O que é Alienação Parental?

Perguntado por: gmartins . Última atualização: 28 de junho de 2023
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A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

Existem dois exemplos clássicos de alienação parental leve: o primeiro, quando a mãe detém a guarda da criança e não avisa o pai sobre os eventos escolares e outras atividades da vida do filho; e o segundo, quando o pai convence o jovem de que a casa da mãe é cheia de responsabilidades, enquanto a dele é repleta de ...

Existem algumas maneiras de provar que a criança está sofrendo alienação parental, como por meio de conteúdos enviados por WhatsApp ou e-mail. Mais um importante instrumento é um relatório de psicólogo que evidencie essa prática.

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental. O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam punidos com prisão de 3 meses a 3 anos responsáveis por ação ou omissão que permita a alienação parental.

Resumo. “Alienação parental” é quando o pai ou a mãe induz a criança a rejeitar um de seus cuidadores. Em meio a brigas entre os responsáveis e processos judiciais, os direitos das crianças ficam expostos e, muitas vezes, não são respeitados.

Vale destacar que a proibição de visitas só pode ocorrer por determinação judicial e, desde que provado que pai ou mãe expõe o menor a algum tipo de situação de risco, como de morte, de consumo de bebida alcoólica, de entrada a locais proibidos para menores de 18 anos ou em casos de agressividade.

É difícil precisar com exatidão quanto tempo leva um processo de alienação parental, pois isso depende de muitos fatores. Se as partes estiverem dispostas a cooperar e ambas as partes obtiverem aconselhamento e assistência jurídica, o processo pode ser concluído em até seis meses.

Considerando que a denúncia de ocorrência de “alienação parental” é fato gravíssimo, podendo inclusive incluir fatos delituosos, embora a conduta em si ainda não seja considerada crime, recomendo “muita cautela” ao advogado responsável por efetivá-la.

R$1.915,30

Com a resolução 432-Contran, uma das penalidades cumuladas, após autuação, é a multa de R$1.915,30, com valor duplicado por reincidência em um ano.

Danos ou prejuízos aos bens dos filhos; Castigos imoderados; Abandono; Prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.

Ele pode fazer ameaças, chantagens emocionais, insultos ao outro pai e/ou falsas denúncias de negligência, violência ou abuso sexual, as quais são relatadas para ele até que o filho comece a acredita ter, de fato, vivenciado aquelas situações.