O que é a República quem governa?

Perguntado por: imello7 . Última atualização: 25 de setembro de 2023
4.4 / 5 4 votos

A República é vista, mais recentemente, como uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto.

Na república, quem exerce a função de chefe de estado é o presidente, seu mandato tem período determinado e seu poder não é transmitido de pai para filho. No sistema de governo presidencialista, ele é também o chefe de governo, enquanto no sistema parlamentarista, essa função cabe ao primeiro-ministro.

Na república, forma adotada pelo Brasil em 15 de novembro de 1889, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo limitado.

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos.

O QUE é o modelo de República do Brasil
Com a mudança de regime, o Brasil deixou de ser monarquia para adotar um modelo de república federativa presidencialista. República é a forma de governo de um país, com poderes constituídos a partir da decisão de cidadãos ou representantes.

Em uma república, o poder é divido em três órgãos distintos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada um tem suas funções definidas e fiscaliza a atuação do outro. A divisão do poder em três órgãos foi criada pelo filósofo francês Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis”.

Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.

78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Portanto, a diferença prática entre "República" e "Democracia" está relacionada ao modo como o poder é exercido: na república, o poder é exercido por representantes eleitos, enquanto na democracia, o poder é exercido pelo povo como um todo.

Nas Repúblicas, nós podemos ter três formas de governo: um sistema presidencialista, semipresidencialista ou parlamentarista.

  • Presidencialismo. No sistema presidencialista o poder executivo de chefe de Estado e Chefe de Governo é exercido por uma pessoa independente do Legislativo. ...
  • Semipresidencialismo. ...
  • Parlamentarismo.

A República constitui-se em uma organização político na qual os cidadãos, ou seja, seus representantes, o povo, elegem um chefe de Estado para representa-los por tempo determinado. O chefe de Estado é chamado, geralmente, de Presidente da República. Normalmente, sua eleição é dada através de voto livre e secreto.

As características essenciais da forma republicana são: eletividade e temporariedade.