O que a LGPD fala sobre cookies?

Perguntado por: ubittencourt . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Do ponto de vista legal, se você coletar e utilizar dados pessoais via cookies sem o consentimento explícito do usuário, pode estar violando a LGPD, o que pode resultar em sanções e multas. O consentimento, aliás, é um ponto importante da lei e é um princípio fundamental para que um site esteja adequado à LGPD.

O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD. COOKIES: Cookies são, na terminologia da informática, pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação.

Tal Política de Cookies está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), a qual estabelece regras sobre a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais, de modo a assegurar maior proteção aos respectivos titulares.

A LGPD define por tratamento de dados uma diversidade de ações, desde a coleta, armazenamento até a transferência a terceiros. Esta nova lei é de extrema relevância devido ao novo panorama em que a sociedade se encontra, a era digital.

LGPD e cookies
Os navegadores que fazem registro de cookies armazenam informações de todos os sites visitados pelos usuários. Isso significa que, com permissão, terceiros (anunciantes, outros usuários ou até mesmo o governo) podem acessar as informações armazenadas por esses cookies.

Cookies maliciosos
Comprometem a segurança do sistema, porque são utilizados para o armazenamento e o controle de todas as atividades realizadas na internet. Há o rastreio dos seus hábitos de navegação, com o objetivo de definir o seu comportamento. Esses dados tendem a ser vendidos a empresas de publicidade.

Quais dados podem ser coletados por cookies ao visitar sites?

  • Informações técnicas referente ao tipo de equipamento utilizado; o sistema operacional; navegador; endereço de IP.
  • Informações sobre conteúdos acessados e serviços visualizados.
  • Informações sobre o idioma de navegação e país de origem.

O navegador indica que, com essa opção ativada, "os sites não podem usar seus cookies para ver sua atividade de navegação em diferentes sites, por exemplo, para personalizar anúncios".

Um cookie é um pequeno arquivo robô usado por servidores de Internet para diferenciar seus usuários e para capturar os dados relacionados à navegação de cada usuário em um site.

Os cookies da internet são arquivos de texto simples que armazenam dados sobre um usuário e sua navegação em um site para otimizar a experiência no próximo acesso. São dados rastreáveis e identificáveis do usuário que ficam salvos na máquina.