Como funciona a devolução do Pix?

Perguntado por: acunha . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Quando o cliente que recebe recursos via Pix pela Transfeera, poderá receber uma solicitação de devolução dos recursos recebidos. Essa solicitação se dará via MED, e é iniciada pelo consumidor final através da Instituição remetente dos valores.

10 segundos

As transações feitas via Pix ocorrem de maneira muito rápida. Em até 10 segundos o dinheiro já é depositado na conta do recebedor. Essa rapidez é uma vantagem que caracteriza a transação, porém também pode ser uma desvantagem, caso o pagador faça uma transferência incorreta.

Em situações especiais, como suspeita de golpes e falhas operacionais, o consumidor pode acionar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) para resolver a questão. A partir dessa ferramenta, o banco em que o Pix foi feito envia um pedido de estorno para aquele que recebeu o pagamento errado.

Como é um processo informal, que depende da conversa de ambos, estornar Pix pode acontecer imediatamente. No entanto, também é possível que a pessoa se recuse e, nesse caso, o caso pode se arrastar por meses na Justiça. Por fim, ao solicitar ajuda ao seu banco, a instituição pedirá alguns dias para analisar a situação.

Não é possível cancelar um Pix enviado por engano e o caminho mais fácil em situações como essa é negociar a devolução diretamente com quem recebeu o seu dinheiro. Se a chave Pix for o telefone ou o e-mail, fica mais fácil entrar em contato com a pessoa e explicar o ocorrido.

Já o recebedor pode ter um Pix devolvido, a pedido da instituição do pagador ou da sua própria instituição, quando o pagador informar que a transação foi originada de um golpe ou em caso de falha em sistema de uma das instituições envolvidas na transação.

Depositei dinheiro na conta errada, e agora? O processo é o mesmo de quem recebeu o dinheiro: procurar a sua instituição financeira e informar o ocorrido. Apesar do banco oferecer todo suporte para o cliente, a devolução é responsabilidade da pessoa que recebeu o valor.

Para realizar o cancelamento do pagamento acesse a rota: Menu > Pagamentos e Transferências > Excluir e Autorizar Exclusão. Caso o pagamento já tenha sido autorizado, não se esqueça de também autorizar a exclusão.

Nesse tipo de situação, o cliente precisará registrar um boletim de ocorrência e avisar o seu banco do ocorrido, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor. Se a fraude for confirmada, a instituição financeira que recebeu o dinheiro terá que fazer o estorno do dinheiro para o pagador.

“Aquele que recebe e não comunica, que fica com o dinheiro, ele é responsável civilmente, de modo q eu a instituição financeira pode cobrar ou até mesmo ingressar com uma ação judicial para reaver esse dinheiro. E isso pode até implicar um aspecto criminal do crime de apropriação indébita”, alertou.

Por isso, se você fez um Pix errado e sabe quem recebeu o valor, a primeira medida é entrar em contato diretamente com essa pessoa e pedir que ela use a funcionalidade “devolver valor” para resolver o problema. Em algumas instituições, esta função se encontra no próprio extrato do recebimento.