Como funciona a questão de reembolso?

Perguntado por: elima . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Quando um consumidor se sente insatisfeito com o produto ou serviço contratado e busca solucionar o problema, ele pode recorrer a um reembolso, que terá a sua quantia gasta ressarcida. O artigo que cuida dessas situações é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de ressarcimento ao cliente.

O plano de reembolso é reconhecido por lei como aquele em que o usuário escolhe livremente o prestador de serviço, sendo reembolsado, nos limites pactuados, do valor despendido, não sendo permitidos mecanismos de regulação assistencial de uso pelas operadoras.

Desistência de uma compra
Quando o consumidor adquire um produto sem vê-lo presencialmente em um estabelecimento comercial, ele tem o direito de desistir da sua compra e receber os valores de volta. Mas há um prazo de sete dias contados a partir da chegada do produto para reivindicar esse direito.

O prazo para o reembolso aparecer na sua fatura, vai depender da data de fechamento do seu cartão. Cada banco emissor pode ter prazos diferentes para lançar o reembolso, por isso, pode demorar até 2 faturas até o valor aparecer na descrição como crédito.

na hipótese de recusa de atendimento pelo plano de saúde; por impossibilidade de acesso do paciente ao médico ou hospital da rede credenciada; em casos de urgência (sem risco de vida) ou emergência (com risco de vida).

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente pode pedir o estorno em casos como:

  • cobrança duplicada ou indevida;
  • recebimento de produto danificado ou diferente do que foi anunciado;
  • não recebimento da encomenda ou entrega após o prazo estipulado pela loja.

Nas compras feitas com o cartão de crédito, o reembolso é feito direto na fatura do cartão. O prazo para o reembolso acontecer, depende de quando fez a solicitação e da data de fechamento de fatura. Isso, porque o valor gasto, volta para o limite ou se transforma em crédito.

Em terceiro lugar, fique atento às regras: se o comprador desistir do negócio, ele perde o sinal pago; se o vendedor desistir do negócio, ele deve restituir o valor do sinal e, ainda, pagar uma multa do mesmo valor ao comprador.

O reembolso é sempre feito em Reais, em uma conta bancária. Depois de preencher o formulário de reembolso, o valor cai em até 5 dias úteis. Pra conferir se o valor já foi depositado, seguem algumas dicas: Alguns bancos demoram um tempo para mostrar a transação na conta.

Para pedir reembolso, entre em contato com a empresa que vendeu o produto ou forneceu o serviço para você. Muitas delas informam em seus canais, e-mails de confirmação de compra ou no ato do pagamento informações sobre troca, devolução e reembolso.

O prazo para o recebimento de um reembolso depende de uma série de fatores. Eles incluem o método de pagamento que você utilizou na transferência, a moeda da qual você pagou, e quanto tempo o seu banco pode levar para processar reembolsos.

O valor do reembolso em planos de saúde equivale à quantia que o próprio paga para os profissionais do convênio. Sendo assim, se o usuário gastar mais com despesas médicas do que o plano paga em um atendimento na rede credenciada, o usuário ficará no prejuízo.

Quais os melhores planos de saúde para reembolso? Vamos destacar alguns planos com boas opções de reembolso: Omint, Saúde Bradesco, SulAmérica Saúde e Amil. Ou seja, as operadoras mais tradicionais e seguras do mercado de saúde privada no Brasil, são as com valores mais atrativos de reembolso médico.