Como ficou a Lei Rouanet hoje?

Perguntado por: apeixoto . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Com a mudança na Lei rouanet feita em 2019, os projetos passam a ter permissão de captação de apenas R$1 milhão. Vale lembrar, porém, que os projetos de museus e conservação, ou construção e implantação de equipamentos culturais não estão nessa regra.

CACHÊS - Foram estabelecidos novos limites de cachês artísticos por apresentação: para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação; para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo - antes era de R$ 3 mil; R$ 5 mil por apresentação de músico - antes era de R$ 2,25 mil; R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra - antes era de R$ 15 mil.

A Lei Rouanet é, por definição, um investimento indireto. O que isso significa? Ao ser aprovado pela Rouanet, o artista basicamente recebe um ok para ir atrás da captação de recursos — em outras palavras, para bater de porta em porta para apresentar o projeto para possíveis interessados.

Entre os beneficiados, está o cantor sertanejo Rayan Barreto, de Goiânia. Rayan foi autorizado a captar R$ 199 mil para produzir um DVD ao vivo com duração de 45 minutos. Ajudado pela Lei Rouanet, o cantor é um dos artistas sertanejos que apoiou Bolsonaro e também o posicionamento do então presidente contra a lei.

QUEM PODE PATROCINAR MEU PROJETO DA LEI ROUANET? Pessoas Físicas pagantes de IR (devido), em até 6%, no modelo Completo e Pessoas Jurídicas Tributadas no Lucro Real, em até 4% sobre o Imposto de Renda devido.

O primeiro diz respeito a dois shows batizados de Na Harmonia do Rap - Emicida in concert com Allegro Coral e Orquestra, em 2012. O governo federal autorizou a captação de R$ 1,46 milhão, mas o projeto foi arquivado ao não levantar os recursos depois de 24 meses de aprovação.

Como você se sentiu com o conteúdo dessa matéria? Em algumas áreas o governo Lula teve um começo lento. Não é o caso do fomento à cultura: no primeiro mês do ano, e apenas com a Lei Rouanet, a nova gestão deu andamento a 597 projetos de captação de recursos que, juntos, totalizam R$ 610 milhões.

A pasta terá perto de R$ 10 bilhões para usar
O ministério da Cultura, que será comandado pela cantora Margareth Menezes, terá um Orçamento de quase R$ 10 bilhões, entre os diversos projetos e lei de incentivo à área, já aprovado pelo Congresso Nacional.

O Ministério da Cultura aumentou o valor do cachê da Lei Rouanet para artistas e grupos artísticos nesta terça-feira, mudando as normas do governo anterior. Agora, um artista, por exemplo, pode receber até R$ 25 mil - antes, era R$ 3 mil. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada a Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991. Edição da Revista de História da Biblioteca Nacional, foi a maior revista de literatura historiográfica do Brasil.