Tem Lei Rouanet nos EUA?

Perguntado por: ecarvalho . Última atualização: 19 de julho de 2023
4.5 / 5 5 votos

Nos Estados Unidos, existe esse tipo de política há muito tempo, porém mais focada em doações individuais e com diferenças no processo e na legislação relacionada. Como explica a matéria do O Globo, o controle é descentralizado e cada estado tem sua regulamentação, muito diferente daqui, onde tudo passa por Brasília.

QUEM PODE PATROCINAR MEU PROJETO DA LEI ROUANET? Pessoas Físicas pagantes de IR (devido), em até 6%, no modelo Completo e Pessoas Jurídicas Tributadas no Lucro Real, em até 4% sobre o Imposto de Renda devido.

O setor cultural responde por cerca de 4% do PIB americano, à frente de setores tradicionais como Construção Civil, Transportes, Mineração e Agricultura. Na verdade, só é menor do que os setores de Saúde e Assistência Social e do Varejo em geral.

2 – Aprovação dos critérios pelo ministério da cultura
Durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a aprovação dos projetos da lei rouanet era responsabilidade era do ministério da cidadania, uma vez que, o ministério da cultura foi extinto durante seu mandato.

O valor total aprovado nessa portaria foi de R$ 441, 6 milhões. No dia 19, a pasta homologou mais 14 projetos (total de R$ 11, 8 milhões). No dia seguinte, outros 93 projetos receberam o carimbo do Ministério da Cultura, acrescentando R$ 80,6 milhões.

Esses recursos são oriundos do orçamento da União e são distribuídos por meio de editais públicos, ou seja, concursos que selecionam projetos culturais para receberem o financiamento.

História. Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.

Quando os projetos estão enquadrados no artigo 26, as empresas podem deduzir 60%, em caso de patrocínio, ou 70%, em caso de doação (neste caso, sem possibilidade de promoção da marca), respeitando também o limite de 4% do IR.

Valores solicitados por todos os 639 projetos aprovados até agora totalizam R$ 647 milhões. O Ministério da Cultura deu sinal verde em janeiro para 639 projetos captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura no país.

Estados Unidos

O primeiro é o país que detém 25% das riquezas do mundo, os Estados Unidos. Lá a arte e cultura são a segunda fonte de divisas, ficando apenas atrás de armas e guerra. Existe um investimento público pesado e de uma maneira diferente do que acontece aqui, pois é descentralizado.

O Ministério da Cultura (MinC), o Iphan e outras instituições vinculadas ao MinC, além de secretarias de Cultura de estados e municípios, empresas públicas, especialmente a Petrobrás e a Caixa Econômica Federal (CEF) e privadas, oferecem financiamento a projetos de incentivo e fomento a cultura com editais e ...

Estados Unidos

Os Estados Unidos é o país de maior influência, política, econômica e cultural do mundo. Localizado na América do Norte, o país possui diversas particularidades. Estados Unidos são a nação mais influente do mundo na política, economia, gastronomia e na cultura.

A pasta terá perto de R$ 10 bilhões para usar
O ministério da Cultura, que será comandado pela cantora Margareth Menezes, terá um Orçamento de quase R$ 10 bilhões, entre os diversos projetos e lei de incentivo à área, já aprovado pelo Congresso Nacional.

O primeiro diz respeito a dois shows batizados de Na Harmonia do Rap - Emicida in concert com Allegro Coral e Orquestra, em 2012. O governo federal autorizou a captação de R$ 1,46 milhão, mas o projeto foi arquivado ao não levantar os recursos depois de 24 meses de aprovação.

E hoje aqui, com o Presidente Lula, nós anunciamos R$ 1 bilhão para o audiovisual brasileiro e suas produções".