Quanto o governo federal vai investir na Cultura?

Perguntado por: aduarte . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Contribuindo com essa retomada, o Ministério da Cultura (MinC) foi recriado oficialmente no dia 24 de janeiro e já apresenta resultados expressivos com o investimento de mais de R$ 2 bilhões no setor cultural.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quarta-feira (10) que os trabalhadores do setor cultural estavam "na fila do osso" durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e anunciou a liberação de R$ 3,68 bilhões para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo.

Governo vai investir R$ 20 milhões em projetos de arte e cultura | VEJA.

O meio mais utilizado para fomentar o mercado cultural é o mecenato. As pessoas físicas e jurídicas oferecem recursos que são usados como patrocínio para as realizações. Em troca, é comum que recebam contrapartidas, como o incentivo fiscal dado pelo governo e outras vantagens.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022) e garante ao setor o maior valor da história brasileira, com o investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais em todo o país.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), presidido por Leandro Grass, retomou obras paradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, e já aprovou os planos de ação para o investimento de R$ 135 milhões no patrimônio cultural brasileiro em 2023.

O Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023 já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área.

A lei permite que empresas e pessoas físicas repassem parte do que pagariam de Imposto de Renda à viabilização de projetos artísticos e culturais. No mesmo decreto, também deverão ser regulamentadas as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, voltadas ao auxílio ao setor cultural durante a pandemia.

A Itália é a líder do ranking dos países com mais influência cultural no mundo, seguida por França e Estados Unidos. O Brasil aparece na 16ª colocação – uma queda brusca, considerando que, em 2020, ocupava a sétima posição.

De 2006 a 2017, o governo federal destinou mais de R$ 13 bilhões ao segmento cultural, por meio de renúncia fiscal oriunda da Lei Rouanet, conforme informações disponibilizadas pelo MinC.

O incentivo pode ser feito por doação ou por patrocínio, com ou sem publicidade de quem investiu o dinheiro. O investidor deposita o valor em uma conta bancária que é criada pelo Ministério da Cultura especificamente para o projeto e retira um recibo para poder abater o valor do Imposto de Renda.

5 programas do Ministério da Cultura

  • PROGRAMA CULTURA VIVA.
  • PROGRAMA CULTURA DO TRABALHADOR. ...
  • PROGRAMA CULTURA DIGITAL. ...
  • PROGRAMA MAIS CULTURA.

Para receber a verba e ganhar dinheiro com projetos culturais, a proposta precisa ser aprovada pela Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, conforme critérios técnicos pré-estabelecidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.