Quantos projetos foram aprovados pela Lei Rouanet?
2023), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou 595 projetos culturais (leia a lista completa ao final do texto) aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), somando R$ 608 milhões para a sua execução.
Quantos projetos foi aprovado na Lei Rouanet
Lei Rouanet: liberação de quase R$ 1 bilhão serão destinados a 1.946 projetos. O Governo Federal autorizou a liberação de quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet captados por 1.946 projetos aprovados, que estavam sem autorização de movimentação.
Quantos artistas foram beneficiados com a Lei Rouanet
Pelo menos 457 projetos culturais estão autorizados a captar verbas da Lei Rouanet, que conta com cerca de R$ 1 bilhão liberado pelo governo federal para financiar as atividades.
Quanto o Lula liberou para a Lei Rouanet
O valor total aprovado nessa portaria foi de R$ 441, 6 milhões. No dia 19, a pasta homologou mais 14 projetos (total de R$ 11, 8 milhões). No dia seguinte, outros 93 projetos receberam o carimbo do Ministério da Cultura, acrescentando R$ 80,6 milhões.
Quantos projetos Lei Rouanet 2023
O valor total autorizado para captação varia entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e a quantidade de projetos ativos está limitada de quatro a 16 projetos, dependendo do porte da empresa. Projetos especiais como Planos Anuais e Plurianuais, Museus e Preservação de Patrimônio não têm limites de valor.
Quanto o governo Lula destinou para a Cultura
A pasta terá perto de R$ 10 bilhões para usar
O ministério da Cultura, que será comandado pela cantora Margareth Menezes, terá um Orçamento de quase R$ 10 bilhões, entre os diversos projetos e lei de incentivo à área, já aprovado pelo Congresso Nacional.
Quanto o governo gastava com a Lei Rouanet
De 2006 a 2017, o governo federal destinou mais de R$ 13 bilhões ao segmento cultural, por meio de renúncia fiscal oriunda da Lei Rouanet, conforme informações disponibilizadas pelo MinC.
Quem foi beneficiado com a Lei Rouanet em 2023
Juntos, os projetos receberam autorização para captar R$ 5 milhões caso consigam patrocinadores. O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio. Já "Disney Magia e Sinfonia" recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões.
O que os artistas ganham com a Lei Rouanet
A criação de CDs, DVDs e até turnês é possível a partir dos valores coletados. O dinheiro também pode ser empregado para pagar os cachês e a equipe envolvida em um evento. Os idealizadores de uma festa cultural podem utilizar os recursos para custear a vinda de um artista ou até os direitos de propriedade.
Qual presidente aprovou a Lei Rouanet
Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.