Como consultar processo judicial?

Perguntado por: . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Por meio da ferramenta de consulta processual, é possível acompanhar a tramitação de todos os feitos do STJ, etapa por etapa.

  1. Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:
  2. Atenção!

Com uma pesquisa realizada por número de CPF, é possível identificar a existência de ações onde você eventualmente conste como parte. É possível também solicitar certidão judicial, de forma gratuita e online, onde constará a existência ou não de ações judiciais nas quais o solicitante é parte.

Como acessar o seu processo

  1. Acesse o site do TJRS. O site é tjrs.jus.br ou você pode acessá-lo clicando aqui.
  2. Localize o campo da busca. Ele encontra-se no canto superior, à direita. ...
  3. Repita o número do processo. Basta informar, novamente, o número do processo. ...
  4. Informe a chave de acesso.

Para ter acesso, você terá que acessar o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo/inicio e realizar o seu cadastro, para então, ter acesso ao seu processo.

Do Julgamento
O julgamento do processo é identificado pela decisão final, mas cada feito pode ter mais de uma decisão. As decisões podem ser monocráticas (decisão de um Ministro) ou colegiadas (decisão de uma das Turmas ou do Plenário).

O prazo médio de tramitação de um processo judicial no Brasil é de 2 anos e 3 meses do seu ajuizamento até a sua baixa. Em análise por espécie de justiça, verifica-se que na justiça estadual esse prazo médio é de 2 anos e 7 meses; na federal é de 1 ano e 8 meses; na justiça do trabalho é de 1 ano e 2 meses.

Assim, qualquer cidadão pode acessar um dos portais dos Tribunais, como o Portal e-SAJ, e fazer uma consulta de processos. Dos casos que não estão em segredo de Justiça, são exibidas informações como metadados, histórico de movimentações e documentos públicos.

Como consultar processo no Tribunal de Justiça de SP

  1. 1 - Consulta pelo número de processo:
  2. 2 - Consulta pelo CPF. Caso você não possua o número do processo é possível realizar a consulta pelo número do seu CPF, para isto entre no site: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.

Acompanhamento Processual do TJ RS - RS.GOV.BR - Portal de Serviços Digitais.

Indica que foi encerrado o prazo dado para que uma das partes realizasse algum ato no processo.

Com o trânsito em julgado há a baixa definitiva, fase em que os processos são encerrados e remetidos ao Primeiro Grau para arquivo.