Geral

Procure no Sintegra o CNPJ da pessoa. Se ela possuir IE, provavelmente ela é um contribuinte. Se não possuir, provavelmente ela é um contribuinte isento.Se ela não aparecer no Sintegra, pode ser que ela seja um não contribuinte.

Nesse sentido, a legislação prevê que o fato gerador do ICMS ocorre na saída de mercadorias, no fornecimento de alimentação e bebidas, na prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual e nos serviços de comunicação.

A multa rescisória só aparecerá em determinados casos, sendo comum que não seja vista no extrato do FGTS. Para casos de demissão com justa causa ou mesmo um pedido de demissão, a multa não será paga e, com isso, não aparecerá no seu extrato.

Saque rescisão FGTS: como funciona? Na demissão sem justa causa ou por acordo com o empregador, o trabalhador terá direito a realizar o saque do seu FGTS e receber também o valor da multa paga pelo empregador. O saque poderá ser solicitado pelo trabalhador pelo aplicativo FGTS após chave informada pelo empregador.

Para isso basta acompanhar o extrato da sua conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ele fica disponível pelo aplicativo do FGTS e tem atualização em tempo real. Isto é, assim que houver a identificação do pagamento dos valores rescisórios do FGTS o aplicativo adiciona essa informação no extrato.

Em geral, a homologação ocorre em até 30 dias. Mas existem diversas situações em que esse prazo pode ser prorrogado. A principal questão que pode ocorrer são as ações judiciais contestando o resultado ou demais etapas do concurso.

Se o aviso prévio for indenizado, a contagem dos dez dias corridos se iniciará no dia seguinte ao do momento em que o empregado assinou a rescisão do contrato. Porém, se o aviso prévio for cumprido, a contagem do prazo para pagamento da rescisão começa no dia seguinte ao do último dia de trabalho.

Deve ser impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Homologação ou de Quitação impresso em 4 quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego.

Onde é depositada a multa de 40% do FGTS? A multa de 40% do FGTS é depositada diretamente na conta do FGTS do trabalhador. Essa conta é vinculada ao número do PIS/PASEP do trabalhador e pode ser acessada através do site da Caixa Econômica Federal, do aplicativo do FGTS ou diretamente nas agências bancárias da Caixa.

Atraso na homologação do acerto gera direito à multa do artigo 477 da CLT. Quando o acerto rescisório não é realizado integralmente no prazo fixado pela lei, o empregador deve ser penalizado com o pagamento de multa, no valor equivalente a uma remuneração mensal do trabalhador.

O nome correto é Homologação, que consiste na publicação em meio oficial do governo (neste caso o Diário Oficial) da relação de candidatos classificados no concurso público. Teoricamente, a Banca Examinadora poderá publicar, por exemplo, em seu site, quantos Resultados Finais quiser.

Homologar é confirmar, legitimar ou aprovar por uma autoridade judicial ou administrativa, certos atos particulares, a fim de que produzam o efeito jurídico que lhes são próprios.

Faz referência ao gênero feminino e masculino.

São os tipos narrativo, descritivo, expositivo, dissertativo e injuntivo, por exemplo.

Exemplos de gêneros literários

• Gênero lírico.
• Gênero épico ou narrativo.
• Gênero dramático.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos de Nova York, existem 31 identidades de gênero, entre elas estão: Agênero, andrógino, gênero de fronteira, gênero fluido, gênero neutro, gender-queer, gênero em dúvida, gênero variante, hijra, gênero não conformista, butch, bigênero, não-binário, male to female (MTF), female to ...

Pessoas podem se identificar como pan com exceções, e não ter atração por todos os gêneros. Pessoas podem se identificar como omni e sentir atração sem que gênero seja um fator. Talvez sejam casos menos comuns, mas ainda existem e devem ser respeitados.

Ser não-binário e ser gênero fluido são a mesma coisa? Não. Nem todo não-binário é gênero fluído. “Por ser uma identidade 'guarda-chuva', a não binaridade inclui pessoas que transitam entre os dois gêneros (gênero fluido) mas também quem recusa ambos (agênero)”, explica Lux.

Os gêneros textuais surgem a partir da função específica de cada forma de comunicação. Já os tipos textuais (tipologia) são as classificações dadas à estrutura linguística padrão segundo a qual o texto é produzido.

Chamamos de gênero textual as classificações criadas para agrupar textos de acordo com as suas características. Existem diversos tipos de gêneros textuais, que vão desde o romance e a fábula, até a bula de medicamentos, passando ainda por notícias. Alguns textos podem ainda ser compostos por mais de um gênero textual.