O que quer dizer não foi homologado?

Perguntado por: rbarbosa . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Homologar é confirmar, legitimar ou aprovar por uma autoridade judicial ou administrativa, certos atos particulares, a fim de que produzam o efeito jurídico que lhes são próprios.

adjetivo Que foi decretado, estabelecido ou reconhecido oficialmente: o concurso foi homologado.

O que quer significa inscrição homologada e inscrição não homologada? Inscrição homologada é a inscrição deferida. O candidato está, portanto, apto a concorrer no processo seletivo discente. Inscrição não homologada é a inscrição indeferida.

Em um contexto geral, homologação (o ato de homologar), tem a ver com a comprovação de um ato oficial. O termo é relacionado à área jurídica e usa-se, por exemplo, em auditorias para aprovar ou confirmar a validação de erros identificados no processo.

Homologar é confirmar, legitimar ou aprovar por uma autoridade judicial ou administrativa, certos atos particulares, a fim de que produzam o efeito jurídico que lhes são próprios. Homologar é admitir oficialmente alguma coisa.

Atraso na homologação do acerto gera direito à multa do artigo 477 da CLT. Quando o acerto rescisório não é realizado integralmente no prazo fixado pela lei, o empregador deve ser penalizado com o pagamento de multa, no valor equivalente a uma remuneração mensal do trabalhador.

Após a homologação, ocorre a nomeação dos aprovados e depois a posse. Nesse caso, é preciso aguardar e acompanhar as publicações no Diário Oficial e pela banca examinadora.

Sendo assim é preciso checar periodicamente o site do Diário Oficial da União para saber se o concurso já foi teve a homologação. Mas vale lembrar também que geralmente o órgão entra em contato com o candidato através de e-mail, telegrama ou telefone.

É uma confirmação ou aprovação de uma determinação cedida por uma autoridade. Relacionado diretamente à área jurídica, o termo também pode se referir a processos de auditoria, que geralmente buscam erros ou incoerências em ações de instituições públicas ou privadas.

15 dias

Qual o tempo para uma homologação de acordo? – Na legislação trabalhista está estabelecido que o juiz pode homologar, no prazo de 15 dias, o acordo sem a presença das partes contratantes, ou em certas ocasiões, pode designar uma audiência para averiguar alguma situação que não esteja nos conformes.