Sou obrigado a usar linguagem neutra?

Perguntado por: lnascimento . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Porém, agora essa decisão foi barrada pelo STF. Santa Catarina: Um decreto estadual de 2021, que está em vigor, proíbe o uso dessa linguagem na redação de documentos oficiais e nas instituições de ensino ou dentro de sala de aula.

Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra.

A linguagem neutra visa se comunicar de maneira a não demarcar gênero no discurso linguís- tico, a fim de incluir todos os indivíduos. Aplica-se a pessoas não-binárias, bebês intersexo, ao nos referirmos a um grupo de pessoas com mais de um gênero ou quando não sabemos quais pronomes usar com determinada(s) pessoa(s).

Além dessas normas já sancionadas, tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.248/20, que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas no ensino da Língua Portuguesa no ensino básico e superior.

A linguagem neutra, não binária ou inclusiva não é uma imposição dos movimentos feministas ou LGBTQIA +, mas uma tentativa de inclusão de pessoas historicamente marginalizadas. Além disso, a proposta do gênero neutro visa abarcar tanto coletivos quanto pessoas que não encontram lugar no binarismo.

De acordo com a professora Fabiana, não é recomendável que os estudantes utilizem o pronome neutro na redação do Enem. Isso porque essa escolha pode gerar penalizações na competência 1, que trata sobre o domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

Linguagem neutra no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil tem adotado medidas para incluir a linguagem neutra em documentos oficiais.

Adotando uma linguagem neutra de gênero

  1. Evite artigos e pronomes de gênero para substantivos uniformes. ...
  2. Use artigo ou pronome indefinidos quando possível. ...
  3. Substitua adjetivos por alternativas neutras. ...
  4. Substitua sujeitos por “pessoas que” ...
  5. Use o nome do agrupamento em vez de sujeitos no plural.

Quem criou a linguagem neutra
A primeira língua oficial a adicionar um pronome neutro de terceira-pessoa, através de uma autoridade institucional, foi o sueco. A palavra “Hen”, em sueco, pode ser usada para descrever qualquer pessoa, independente da sua identificação de sexo ou gênero.

É a substituição dos artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou até pela "@" em alguns casos. Assim, "amigo" ou "amiga" viram "amigue" ou "amigx". As palavras "todos" ou "todas" são trocadas, da mesma forma, por "todes", "todxs" ou "tod@s".

Se você se identifica com o gênero binário masculino você vai sempre dizer obrigado. O mesmo se você se identifica com o feminino vai sempre dizer obrigada. Simples assim. Se você é uma pessoa não-binária e quer dizer “obrigade” porque se sente mais confortável, utilize.

O uso do pronome neutro se dá por meio da substituição das vogais “e” e “a”, desses pronomes pessoais e possessivos da 3ª pessoa, por “u”. Ou seja, “ele”/“dele” e “ela”/“dela” passa a ser “elu”/“delu”. Outra alternativa é utilizar “ile”/“dile” para substituir os pronomes binários.

Por exemplo: o “seja bem-vindo” ou “seja bem-vinda” dariam lugar ao “seja bem-vindX” ou “seja bem vind@”.

Portanto, se dissermos “bom dia, a todos e todas”, isso equivale a dizer “bom dia a todos e todas e a todas”, pois, no pronome indefinido “todos”, a audiência feminina já está incluída. Ao contrário, “todas” é um pronome indefinido excludente, isto é, que suprime a audiência masculina.

Conforme ela, ao incluir o pronome neutro, exclui-se outras pessoas, como surdos e mudos.

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