É obrigatório falar pronome neutro?

Perguntado por: efrutuoso . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica.

No entanto, apesar da popularização do uso do pronome neutro, por enquanto, continua formalmente obrigatório o uso da norma culta da Língua Portuguesa por instituições públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos no país.

Os pronomes neutros não têm um jeito certo de serem usados, porque não fazem parte oficialmente da língua portuguesa. O uso é feito conforme a decisão de cada um e de como a pessoa não-binária pede para ser tratada. Entretanto, nos últimos anos, foram criadas algumas formas de utilização mais aceitas.

Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra.

Linguagem neutra no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil tem adotado medidas para incluir a linguagem neutra em documentos oficiais.

O uso de pronome neutro é essencial para a inclusão de pessoas não binárias. O pronome neutro é aquele isento de indicação de gênero, geralmente usado para se referir a pessoas não binárias.

“Ela/dela”, “Ele/dele”, “Elu/delu”, “Ile/dile” são algumas dessas possibilidades. Com “ela” e “ele” você, provavelmente, está familiarizado desde que nasceu. Já “Elu/delu” e “Ile/dile” são pronomes considerados “neutros” e integram sistemas da chamada linguagem não binária – também conhecida como linguagem neutra.

O uso do pronome neutro se dá por meio da substituição das vogais “e” e “a”, desses pronomes pessoais e possessivos da 3ª pessoa, por “u”. Ou seja, “ele”/“dele” e “ela”/“dela” passa a ser “elu”/“delu”. Outra alternativa é utilizar “ile”/“dile” para substituir os pronomes binários.

Um dos argumentos mais usados por opositores da linguagem não binária é o de que trocar os pronomes masculinos e femininos por outros neutros causaria impacto à aprendizagem de crianças disléxicas, além de prejudicar a comunicação entre pessoas com deficiências auditivas ou visuais.

“A linguagem neutra é uma pseudoinclusão”, afirma a escritora, palestrante e especialista em formação de professores, Priscila Boy. Conforme ela, ao incluir o pronome neutro, exclui-se outras pessoas, como surdos e mudos.

De acordo com a professora Fabiana, não é recomendável que os estudantes utilizem o pronome neutro na redação do Enem. Isso porque essa escolha pode gerar penalizações na competência 1, que trata sobre o domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

França

Na França. A discussão sobre a linguagem neutra também se tornou recorrente na França. Aliás, este foi o país que tomou a decisão mais abrangente e dura sobre o tema.