São características do monopólio da União?

Perguntado por: obonfim . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Constituem monopólio da União nos termos do artigo 177 da Constituição Federal de 1988: Somente a pesquisa das jazidas de petróleo e o transporte marítimo do petróleo bruto, já os seus derivados produzidos no país não pertencem a União Federal.

Ordem jurídica, também verificada no Brasil, cuja intenção é de se deferir ao poder central um controle sobre determinados serviços e matérias-primas e seus derivados, em face de sua importância estratégica.

Há monopólio legal quando o Poder Público subtrai dos particulares certas atividades econômicas, com o fim de mantê-las sob controle e exploração do Estado, por razões de ordem pública (absorção).

Quais os principais tipos de monopólio?

  • Monopólio Natural. Característico de setores que exigem grandes investimentos em infraestrutura como energia elétrica, exploração de petróleo e gás, saneamento, entre outros. ...
  • Oligopólio. Um pequeno grupo domina o mercado. ...
  • Concorrência monopolística.

Monopólio é uma estrutura no mercado em que o bem alvo da transação é oferecido por uma única empresa. Ou seja, domina totalmente o mercado sem concorrentes. Sem a regulação de mercado, o monopólio permite que a empresa sozinha determine o preço do bem.

1. Monopólio Comercial. Tipo ocorrido quando uma empresa é a única a ofertar determinado produto ou serviço. Muito comum no setor de tecnologia, onde empresas como Facebook e Google são as únicas a ofertar suas soluções.

Nesse tipo de estrutura, uma única empresa tem o controle sobre a venda de um determinado produto ou serviço, podendo, assim, definir os preços que desejar, uma vez que não existe concorrência.

O artigo 177 da Constituição reserva à União Federal um monopólio sobre a “pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos”, além das atividades de refino de petróleo, de importação e exportação dos produtos e derivados petrolíferos, etc.

Controle restrito de um mercado
Determinada empresa comanda a maneira de produção e comercialização de um produto específico, permitindo que uma pequena parcela apenas, quase nada, reste para as empresas concorrentes, determinando a oferta e o preço de mercado.

O capitalismo financeiro, ou monopolista, tem como objetivo a obtenção de lucro por meio dos ativos financeiros, investimentos e especulação. Caracteriza-se pela integração entre as grandes empresas e o mercado financeiro, com a maior atuação dos bancos e das bolsas de valores.

A alternativa correta que representa uma característica da concorrência monopolística é a letra b) Produtos variados. Na concorrência monopolística, as empresas produzem produtos diferenciados, que são similares, mas não idênticos aos produtos de outras empresas.

O mercado monopolista é caracterizado pela existência de vários compradores que dependem de uma empresa fornecedora do bem. Além disso, não existem outros produtos que podem substituir o bem principal. Neste mercado pode haver, ainda, barreiras que impeçam a entrada de outras empresas que seriam concorrentes.

A principal característica da concorrência monopolística é a independência das decisões entre as empresas envolvidas. Imagine que uma das companhias resolveu reduzir significativamente o preço de um determinado produto.