Quem tem o monopólio da força?

Perguntado por: opacheco . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Esse é um princípio de todos os Estados modernos. Portanto, o Estado soberano moderno se define pelo monopólio do uso da força legítima.

O uso legítimo da força resulta da ação legal, necessária e proporcional, amparada nos princípios que norteiam a abordagem policial, sempre tendo como foco o interesse público e o respeito à dignidade da pessoa humana.

O monopólio da violência assim fica restrito e exclusivamente à competência de agentes do Estado e não de outras entidades da sociedade. Em que esse monopólio é protagonizado materialmente através de forças policiais e também do sistema de justiça.

De acordo com Weber, o Estado possui o monopólio da força e da violência, exercendo, assim, uma dominação legítima.

Porque somente o Estado é detentor da violência legitima, que é reconhecida pela sociedade e tem o objetivo de promover a ordem pública.

O monopólio da violência legítima significa que o emprego da coerção é função de exclusiva competência de certos agentes do Estado - de uma organização ou de uma "máquina" institucional - e não de outros agentes da sociedade.

O exercício legítimo do poder é denominado por Weber como dominação, e ele a divide em três tipos ideais – a dominação tradicional, a racional-legal e a carismática. A dominação tradicional é aquela que os indivíduos aceitam o poder exercido através dos costumes e hábitos, por suas crenças difundidas por gerações.

Karl Marx, situado historicamente no século XIX, entendeu o poder como uma relação de dominação econômica. O pensador via na história da humanidade uma relação material e contraditória, de maneira dialética, que sintetizava a vida e o desenvolvimento na luta entre diferentes camadas da população.

O Estado detém o monopólio da violência legítima porque só ele pode fazer uso dessa violência, por exemplo, as polícias, as forças armadas, elas podem usar da violência, através de cacetetes, armas com munição d emborracha e até mesmo com munição letal, mas só o Estado pode fazer isso de maneira legítima.

Dominação tradicional; • Dominação carismática; • Dominação racional (legal ou burocrática).