Quem trabalhou de jovem aprendiz tem direito ao salário-maternidade?

Salário-maternidade: caso a jovem aprendiz engravide, terá direito a salário-maternidade. Esse benefício é concedido durante o período de afastamento do trabalho, garantindo uma remuneração para auxiliar nos cuidados com o recém-nascido.

Quem trabalhou como jovem aprendiz tem direito a salário maternidade

Ela também tem direito a ser afastada e gozar da licença maternidade. Essa proteção se estendeu à jovem aprendiz grávida pelo fato de que a estabilidade é destinada à possibilidade de desenvolvimento saudável da criança nos primeiros meses de vida.

O que o jovem aprendiz tem direito no final do contrato

Direitos devidos ao jovem aprendiz ao fim do contrato:
saldo de salário, ou seja, valor que equivale aos dias que o jovem ou adolescente trabalhou no mês de seu desligamento da empresa; 13° salário integral e proporcional; férias integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional; saque do FGTS.

Quem trabalha com contrato tem direito Auxílio Maternidade

Quem tem direito ao auxílio maternidade? O auxílio maternidade é um direito garantido por lei a todas as pessoas com vínculo empregatício em regime CLT e todos que realizam contribuição da Previdência Social, seja pelo Guia da Previdência Social (GPS) ou pelo Simples Nacional, que também assegura os benefícios do INSS.

Quais são os direitos trabalhistas de um jovem aprendiz

Quais são os direitos do jovem aprendiz?

• Salário mínimo-hora.
• Jornada de trabalho reduzida.
• Carteira de trabalho assinada.
• Férias remuneradas.
• 13º salário.
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

Qual o valor do FGTS de um jovem aprendiz

2%

O que é o Cálculo do FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores no qual o empregador realiza, todos os meses, um depósito no valor de 8% do salário bruto do colaborador. No caso jovem aprendiz, a alíquota é de 2%.

Quem trabalhou como jovem aprendiz tem direito ao FGTS

FGTS: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser recolhido pela empresa contratante, que deposita mensalmente um valor equivalente a uma porcentagem do salário do jovem aprendiz em uma conta vinculada.

Quanto um jovem aprendiz ganha no final do contrato 2023

A remuneração variável de Menor Aprendiz em Brasil é de R$ 550, variando entre R$ 168 e R$ 4.440. As estimativas de salários têm como base 1577 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Menor Aprendiz nessa localidade (Brasil).

O que pode ser descontado do salário do jovem aprendiz

Participação em vale alimentação, refeição e convênio Médico e Ontológico, quando o Aprendiz concordar com tais descontos para receber os benefícios; Desconto de adiantamentos resultantes de dispositivos de lei ou de contrato coletivo; Descontos de Contribuições Sindicais. Os demais descontos são vedados, por lei.

Quem não tem direito ao auxílio maternidade

- adoção; ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 12 anos de idade. Mesmo quem nunca trabalhou de carteira assinada pode ter direito ao salário-maternidade, desde que seja: segurado facultativo, contribuinte individual (incluindo MEI), trabalhador avulso, doméstico ou segurado especial.

Quanto é o valor do salário maternidade

Qual é o valor do salário maternidade? O valor a ser recebido pode variar entre um salário mínimo (R$ 954) e o teto do INSS (R$ 5.645), que não pode ser ultrapassado.

Quando devo entrar com pedido de auxílio maternidade

O benefício tem duração de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benefício desde 28 dias antes do parto ou a partir deste. Confira abaixo a redação do novo art. 71-D na Lei nº 8.213/91, inserido pela Medida Provisória nº 871/19: “Art.

Quais os benefícios recebidos pelo jovem aprendiz

O jovem aprendiz tem direito a Carteira de Trabalho assinada, eecolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias equivalente ao período trabalhado e 13º salário. Algumas empresas também oferecem vale refeição e transporte, assistência médica, entre outros benefícios.