Quem tem crise de epilepsia pode se aposentar?

Perguntado por: emuniz5 . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Tanto o lúpus quanto a epilepsia podem ser incapacitantes e ser causa de aposentadoria por invalidez quando a inspeção médico-pericial detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize os serviços.

A pessoa precisa ser considerada incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe assegure a subsistência, sendo que a aposentadoria será concedida enquanto permanecer nesta condição.

A necessidade desse auxílio também é verificada por perícia, e, excepcionalmente, esse adicional poderá extrapolar o teto previdenciário para o pagamento do benefício (R$ 6.433,57 em 2021).

As pessoas com epilepsia não estão na lista que a legislação considera com deficiência física ou mental.

O portador de Epilepsia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, conforme os artigos 59 ao 64 da Lei nº 8.123/1991.

Como laudar o eletroencefalograma para epilepsia? O laudo do EEG é de responsabilidade do neurofisiologista clínico, também chamado de eletroencefalografista. Esse é o médico apto a interpretar o traçado do exame, identificando as ondas e ritmos anormais que sinalizam epilepsia.

Para ter o diagnóstico de epilepsia, a pessoa deve ter crises epiléticas recorrentemente em intervalos variáveis. Geralmente, considera-se a ocorrência de pelo menos duas crises não-provocadas, para se estabelecer o diagnóstico.

A epilepsia é mais um sintoma do que a causa da disfunção cerebral e sua característica mais comum é a convulsão. As crises epilépticas podem causar alterações no cérebro, bem como alterações cognitivas e neuropsicológicas. As funções cognitivas mais afetadas pela epilepsia incluem memória, aprendizagem e linguagem.

Doces em geral, além de feijões, grão de bico, lentilha e massas também devem ser evitados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

Essas pessoas têm vida normal, desde que atendam às orientações médicas. Isto é: usar correta e regularmente a medicação, evitar excesso de bebidas alcoólicas e manter uma rotina de sono saudável. As pessoas com epilepsia podem e devem trabalhar como qualquer outra pessoa.

Evite baladas ou festas com luzes piscantes. Luzes intermitentes podem desencadear crises epilépticas. Da mesma forma, jogos eletrônicos, filmes com muitas cores, animações com muitos frames e iluminações pesadas podem engatilhar convulsões.

A epilepsia como já dissemos, tem cura desde que seja diagnosticada corretamente, seja tratada em tempo, com a medicação apropriada e se esta não der resultado, deverá ser avaliada a possibilidade de cirurgia.

Simples: Quando não há perda de consciência. Esse tipo de crise pode provocar alterações no cheiro, sabor ou som, movimentos involuntários em determinadas partes do corpo e sintomas sensoriais, como tontura e formigamento; Complexas: Quando há alguma mudança ou perda de consciência.

Existem dois tipos de epilepsia: a epilepsia parcial e a epilepsia total.

O valor da RMI não pode ser inferior a 1 salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023), e nem superior à média dos seus últimos 12 salários de contribuição. Vou analisar dois exemplos para deixar bem claro como funciona o cálculo do auxílio-doença.