Quem tá de licença-maternidade tem direito ao décimo terceiro?
As funcionárias em licença-maternidade também têm direito ao 13º salário, bem como os empregados afastados por motivo de auxílio-doença. Neste caso, o funcionário recebe o valor proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento.
Quando é pago o 13º salário-maternidade 2023
Quando foi paga a primeira parcela do 13º dos aposentados em 2023? A primeira parcela do 13º começou a ser paga desde dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320.
O que pode ser descontado da licença-maternidade
Durante a licença-maternidade, alguns descontos podem ser realizados normalmente, tais como FGTS, INSS e IRRF. O salário-maternidade conta como tempo de contribuição e, por isso, há o desconto do INSS. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também desconta normalmente do salário-maternidade.
Quem está de licença-maternidade tem direito a PIS
No caso específico da trabalhadora que saiu em licença maternidade em 02/2022 e voltou em 06/2022, ela terá direito ao abono salarial do PIS/Pasep proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base (2021), desde que preencha os demais requisitos.
Como é paga a licença-maternidade
Assim como funcionárias de uma empresa, mulheres que atuam como empregadas domésticas têm direito a receber o auxílio-maternidade. Ele deve ser equivalente ao seu último salário de contribuição.
Como calcular o décimo terceiro do salário maternidade
Exemplo de cálculo
- Calcula-se o valor da Maior Remuneração em 13º: Exemplo: R$ 1.704,00.
- Este valor é dividido por 30 para chegar ao valor de 1 dia: ...
- Divide-se o valor de 01 dia pelos Avos de Direito, neste exemplo, 12: ...
- O valor encontrado é multiplicado pelos dias de maternidade (120 dias):
Qual valor do salário-maternidade 2023
R$ 1.320,00
O valor do salário-maternidade também depende de qual tipo de segurado você é. Vou falar especificamente sobre cada um. Veja qual é o seu caso e calcule o quanto você vai receber. Importante: o valor do Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente (R$ 1.320,00 em 2023).
Estou de licença-maternidade e não quero voltar a trabalhar o que eu faço
Estou grávida e não quero voltar a trabalhar, o que fazer?
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Quem tem direito a 6 meses de licença-maternidade
Trabalhadoras que tiverem filhos a partir de agora poderão tirar até 8 meses de licença-maternidade. Isso porque foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a Lei nº 14.457/2022, que altera as regras trabalhistas.
Quando volta de licença-maternidade recebe o salário normal
O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.