Quem sofre de transtorno bipolar tem direito a aposentadoria?

Perguntado por: dsouza2 . Última atualização: 21 de agosto de 2023
4.5 / 5 20 votos

Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento. A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional…

Portanto, se a pessoa está acometida por transtorno de bipolaridade, e tal enfermidade gera um impedimento a longo prazo, além de possuir vulnerabilidade socioeconômica, com o preenchimento dos requisitos acima, há sim o direito à concessão do benefício de prestação continuada.

Para ter direito ao benefício previdenciário, é fundamental que você tenha:

  1. contribuído para o INSS nos últimos meses (veja mais sobre esse requisito abaixo);
  2. laudo médico que constate a doença e o respectivo CID (Código Internacional da Doença).
  3. tempo de afastamento necessário para que a doença seja tratada.

A incapacidade transitória encontra nas pessoas portadoras de transtorno bipolar o público principal. O bipolar – até algum tempo conhecido como psicótico maníaco depressivo – é um ser ciclotímico que por um distúrbio oscila entre as fases de mania e de apatia.

Com a estabilização do quadro, o paciente bipolar pode ter uma vida dentro dos padrões sociais, podendo trabalhar e estudar normalmente.

Para isso, é importantíssimo agendar e comparecer à perícia médica em caso de transtorno bipolar portando alguns documentos. São necessários os laudos médicos atuais dos médicos especialistas na área, que nesse caso é o psiquiatra e o psicólogo.

Sintomas de bipolaridade
Nos episódios depressivo, os principais sintomas são: diminuição da disposição para a vida; aumento da necessidade do sono; retração e isolamento; tristeza profunda; falta de vontade para realizar atividades e pensamentos pessimistas, de menos valia e que trazem um ambiente de piora e risco.

Através da análise de biomarcadores RNA, esse exame é capaz de apontar o quão severa é a depressão do paciente, o risco de desenvolver depressão severa no futuro e o risco de desenvolver distúrbio bipolar.

Identifique possíveis gatilhos - alguns fatores podem desencadear ou piorar os sintomas das crises bipolares. Por exemplo: estresse, mudanças na rotina, sono prejudicado, consumo de álcool. Procure observar se há uma situação específica que pareça preditora de uma crise e, se possível, ajude evitá-la.

A crise ou “surto” (termo leigo) é a mudança de fase do Transtorno Afetivo bipolar, que acomete pacientes que nascem com uma dificuldade genética na estabilização do humor. Nem sempre há uma causa óbvia mas é comum que seja após algum tipo de emoção intensa.

Os resultados observados mostraram que o ato de realizar tarefas do cotidiano de forma independente, não estar internado, ter um emprego, morar sozinho e manter um relacionamento afetivo são alguns dos benefícios dos quais os pacientes podem desfrutar caso o tratamento da doença esteja sendo efetivo.

Quais são os transtornos mentais que geram benefício no INSS?

  • Transtorno Bipolar;
  • Transtorno Depressivo;
  • Transtornos obsessivos compulsivos;
  • Transtornos de ansiedade (síndrome do pânico, fobias, etc.);
  • Transtorno do espectro autista;
  • Esquizofrenia;
  • Alcoolismo.