Quem pode ter uma holding?

Perguntado por: dcaetano . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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De forma geral, não há impedimentos para a sua criação por qualquer pessoa maior de idade e capaz no território brasileiro. Desde que todos os procedimentos e regras sejam respeitadas, qualquer família pode ter uma holding.

Quem pode criar uma Holding Familiar? Toda família pode escolher criar uma holding familiar. Quanto maior for o número de familiares e de bens acumulados ao longo do tempo, mais vantajoso é optar por essa modalidade de Planejamento Sucessório.

R$ 30.000,00 ou 12x de R$ 2.500,00. Custo do serviço para Constituição da Holding, sendo cobrado à parte apenas as taxas cobradas pelos órgãos. Além desse valor você terá um custo aproximado de R$ 4.000,00 por imóvel para registrar no cartório a transferência da pessoa física para a Holding.

Como você já sabe, a holding familiar consiste em uma empresa criada com o intuito de controlar o patrimônio, sejam empresas ou bens familiares da mesma família. Portanto, o poder de administração geral de uma holding e seu patrimônio é administrado somente por membros da família que estão dentro da sociedade.

Muito embora existam diversas vantagens e motivos para serem criadas, é preciso ficar atento a alguns riscos que podem existir: Excesso de capitalização: o capital da Holding e de suas subsidiárias podem ser agrupados, o que pode resultar em excesso de capitalização.

Isto porque, concentradas todas as ações ou quotas na holding, mantém-se a unidade de participação societária, o que evita que a fragmentação, por exemplo, entre os herdeiros afaste o controle que a família exerceu, até então, sobre a sociedade.

Uma das desvantagens da holding familiar é a composição de custos para criá-la e mantê-la. É preciso passar por diversas etapas de registro e regularização, o que pode exigir um investimento inicial mais expressivo.

Uma holding familiar é uma ferramenta eficaz para manter ativos e aproveitar incentivos governamentais para pequenas e médias empresas. Dentre as principais vantagens de uma holding familiar está a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), desoneração e otimização de impostos.

O custo mensal de uma holding familiar varia entre R$ 250 e R$ 400. No entanto, esse valor pode mudar conforme o objetivo da holding, os honorários dos profissionais, entre outras despesas contábeis.

A Ordem dos Advogados do Brasil, não estabelece um teto para a cobrança de honorários no caso de abertura de holding familiar. Em regra, no inventário, os honorários advocatícios variam de 05% à 10% sob o valor total do patrimônio.

Para o imóvel ser transferido de pessoa física para a holding familiar (pessoa jurídica), se a transmissão for feita em pagamento de aumento de capital social, será necessário ir ao cartório onde se encontra registrado o imóvel com o ITBI pago (ou uma autorização/certidão/guia zerada de isenção, emitida pela Prefeitura ...

Sim. Conforme a Lei n. 8.906/1994, é obrigatória a assinatura de um advogado nos atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas sob pena de nulidade. Mas não é só: o profissional do direito é indispensável não apenas na execução, mas também no planejamento sucessório que envolve a criação, ou não, de uma holding.