Quem pode ser dispensado do Serviço Militar?

Perguntado por: lmonteiro4 . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Os notoriamente incapazes, portadores de deficiência física ou psicológica são dispensados do serviço militar no ato do alistamento. Para isso basta informar à Junta de Serviço Militar a deficiência do alistado.

Quem pode ser isento do Serviço Militar? R - Serão isentos por incapacidade moral os que estão cumprindo sentença por crime doloso e os que, depois de incorporados, forem licenciados a bem da disciplina do Exército. O portador de deficiência física definitiva, notoriamente incapaz ou com incapacidade temporária.

Os notoriamente incapazes, portadores de deficiência física ou psicológica são dispensados do serviço militar após o alistamento. Para isso basta informar à Junta de Serviço Militar a deficiência do alistado.

Dispensa de Incorporação (CDI)
Para requerer o CDI é necessário: Comparecer à Junta de Serviço Militar, munido do Certificado de Alistamento Militar (CAM) ou de outro documento de identificação (Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento/Casamento ou Carteira Profissional)

Sim, depois de engajado ou incorporado, você pode pedir o desligamento do exército.

Uma vez alistado, o jovem pode conferir se foi dispensado ou convocado para o serviço militar diretamente no site "www.alistamento.eb.mil.br". Para acompanhar o processo de alistamento, basta clicar na seção "Já me alistei", localizada na página principal do site.

Por fim, lembre-se de que o militar, temporário ou de carreira, com doença emocional/psiquiátrica que provoque incapacidade temporária para o serviço militar, tem direito às garantias previstas pelo sistema de proteção social: SAÚDE, PENSÃO, REMUNERAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Portanto, não tenha medo ou vergonha.

A unidade da AGU lembrou que as pessoas sem acuidade visual devem ser dispensadas do serviço militar, conforme previsto no Decreto nº 60.822/67.

Depende! As patologias de natureza psiquiátrica e psicológica tais como depressão, transtornos de ansiedade, dentre outras, são consideradas multifatoriais, ou seja, estão vinculadas aos mais variados mecanismos, sejam eles biológicos, sociais e ambientais.

Pelas disposições em vigor, é considerado arrimo de família quem estiver numa das seguintes situações: . 1.º - filho único de mulher viúva ou solteira, da abandonada pelo marido ou da divorciada ás quais sirva de único arrimo ou a que ela escolher quando tiver mais de um, sem direito a outra opção.

Foi dispensado por excesso de contingente, isto é, na sua região a quantidade de alistados é bem maior que as vagas para servir o quartel ou por residir em município não tributário (sem TG ou Quartel), que por sua localização e/ou quantidade de habitantes não colabora para o Serviço Militar Inicial.