Quem decide o nome da rua?

Perguntado por: lmata . Última atualização: 16 de julho de 2023
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A denominação de logradouros (espaços públicos como ruas, avenidas, praças, passeios públicos) é uma das atribuições dos vereadores.

O nome de uma rua não pode ser dado por qualquer pessoa. Cada cidade tem um órgão, na prefeitura, responsável por isso. Mas todo mundo pode dar sugestões! Os pedidos vão para Câmara Municipal do município, onde os vereadores votam diversos projetos, como mudanças de nomes nas ruas e avenidas.

Essa responsabilidade compete à câmara dos vereadores de cada cidade.

Quem dá os nomes às ruas e logradouros públicos? Qualquer pessoa pode dar nomes às ruas? Qualquer pessoa pode propor um nome, mas a denominação será feita pela Câmara Municipal ou pelo Executivo.

Como as ruas recebem os nomes? Geralmente, o nome das ruas é proposto pelos vereadores ou pelos moradores que levam a proposta de nome para o vereador, sendo o nome aprovado pela Câmara Municipal da cidade. As ruas são espaços físicos onde todas as vidas sociais das cidades acontecem.

Mas como explicado acima, esta atribuição cabe à câmara municipal da sua cidade, assim, se você deseja sugerir um nome de rua, é necessário entrar em contato com algum vereador e fazer a sugestão.

Art. 1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta.

A Certidão de Logradouro é o documento que atesta informações sobre o logradouro, tais como oficialização, denominações anteriores e denominação atual.

Documento que informa as alterações de denominação de um logradouro, quando a troca não ocorrer por Lei de Denominação. Ou seja, a Certidão só é emitida quando não há uma lei que tenha denominado a rua em questão.

O texto proíbe a nomeação idêntica ou similar para diferentes ruas, avenidas, praças e outros logradouros dentro de um mesmo município.

No país dos muitos 'Josés' e das muitas 'Marias', uma pesquisa descobriu qual é o nome mais usado para batizar as ruas do Brasil. O nome, na verdade é um número: Rua Dois.