Quem compra na Shein vai ser taxado?

Perguntado por: ufigueiroa7 . Última atualização: 11 de julho de 2023
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De acordo com as novas regras de imposto de importação, as compras realizadas na Shein no valor total de até US$ 50 (R$ 244), inclusos frete e seguro de compra, não serão taxadas.

USD 50

Perguntas frequentes. Qual o valor máximo para não ser taxado na Shein? O valor máximo para não ser taxado na Shein é de USD 50, cerca de R$240 na cotação atual, considerando o preço do produto e o frete.

Essas compras estão sujeitas a impostos estaduais, com alíquota de 17%. Pela regra antiga, compras internacionais precisavam pagar 60% de imposto de importação.

Nesta terça, dia 1º de agosto, começa a valer a nova regra sobre o imposto de importação aplicado em compras internacionais de plataformas de comércio eletrônico como Shein, Amazon, Shopee e Ali Express.

Qual o valor para não ser taxado em compras internacionais? Só estão isentas compras online internacionais abaixo de 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física.

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Cobrança atual
Atualmente, remessas vindas do exterior têm uma cobrança de 60% de imposto de importação, com exceção das compras de até 50 dólares feitas em empresas que aderiram ao Remessa Conforme. A taxação de ao menos 20% ocorreria, portanto, nessa faixa que hoje está isenta do imposto federal.

De início, é importante saber que a taxação de produtos importados no Brasil é regulamentada pela Receita Federal e tem como objetivo controlar a entrada de mercadorias estrangeiras no país, proteger a indústria nacional e arrecadar receitas para o governo.

Atualmente, uma compra de 50 dólares vale cerca de R$ 246.

A partir de 1º de agosto, as compras de até US$ 50, feitas de forma online, em empresas, também vão ser isentas, desde que as empresas cumpram as normas previstas no programa do governo federal.

Apesar do Decreto-Lei nº 1.804/80 declarar que as Remessas Postais Internacionais até USD 100 estão isentas do Imposto de Importação, existem decisões judiciais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, informando que USD 100 é um teto de isenção e que o Ministério da Economia possui poder para determinar um valor ...

Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, o item pode ir à leilão e a Shopee não irá te reembolsar.

As compras internacionais de até US$ 50 feitas online não vão mais ter a cobrança de imposto de importação a partir desta terça-feira (1º). A regra vale para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal.