Quanto tempo demora para iniciar a fiscalização aduaneira?

Perguntado por: arosa . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Em casos de cargas de alto risco, suspeitas de irregularidades, seleção aleatória para inspeção física, necessidade de análises laboratoriais ou autorizações adicionais, o processo de fiscalização pode levar vários dias, semanas ou até mesmo meses.

Em resumo, a mensagem “Encaminhado para fiscalização aduaneira” nos Correios indica que o seu pacote está passando por um processo de inspeção regulamentar para garantir que esteja em conformidade com as leis de importação do país.

Caso a 'fiscalização aduaneira' tenha sido finalizada e esteja em trânsito, sua compra não foi taxada. Mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, a taxa deve ser paga. Você também pode se recusar a pagar a taxa, basta informar aos correios por meio do site.

Isso significa que enquanto estiver com o status de fiscalização, o objeto não está em posse dos Correios. Após a liberação do objeto pelos órgãos fiscalizadores, não havendo a incidência de tributos, os Correios iniciarão a contagem do prazo de entrega, conforme o serviço contratado pelo remetente.

Como acelerar o processo de despacho aduaneiro?

  1. Emita as documentações no prazo;
  2. Verifique a logística para receber o produto no Brasil;
  3. Confira se você está devidamente habilitado no RADAR;
  4. Certifique-se sobre a anuência da LI das mercadorias;
  5. Conte com uma ferramenta para ter total visibilidade dos seus embarques.

Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira? Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.

Ao acessar o site dos Correios, procure pelo link com o título “Aguardando Pagamento” ou “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Após localizar o link e continuar o prosseguido, clique para conseguir verificar. A cada rastreamento os Correios lançam uma informação.

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.

Como saber se minha encomenda foi taxada? Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" após a passagem da mercadoria pela fiscalização aduaneira.

Como encomendas internacionais são processadas
A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.

É possível descobrir se a sua encomenda foi tributada após a fiscalização na alfândega a partir do código de rastreamento do objeto. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo — disponível para Android e iPhone (iOS) — dos Correios e ir em “Minhas importações”.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;