O que acontece se não pagar objeto taxado?

Perguntado por: loliveira . Última atualização: 11 de julho de 2023
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No entanto, caso ele opte a não pagar o imposto, o produto é configurado como abandono e será decretada a pena de perdimento da mercadoria, então ela será leiloada ou doada. Antes de desistir do produto, é importante verificar as regras de compra e venda ajustadas pelas partes.

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.

Quando há taxação, o comprador deve pagar no momento em que o produto chega ao centro de distribuição da cidade se quiser ficar com o item. Caso não o valor não seja pago, o item não será entregue e ficará retido, conforme o Regime de Tributação Simplificada da Receita Federal (RF).

Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, o item pode ir à leilão e a Shopee não irá te reembolsar.

Posso devolver o produto? Sim, é possível devolver o produto caso você não queira pagar a taxa. Esse processo é feito pela mesma página de importações ao escolher a opção "Recusar encomenda".

Não quer pagar a taxa de importação?

  1. Vá até a opção "Minhas importações" no site dos Correios.
  2. Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Recusar objeto"

Ou seja, haverá a cobrança de ICMS e do Imposto de Importação (alíquota de 60%) e esses tributos deverão ser pagos em até 20 dias - antes o prazo era de 30 dias. "O prazo [de 20 dias] se aplica a todas as encomendas internacionais adquiridas em plataformas não certificadas", explica os Correios.

Como pagar produtos taxados pela Receita Federal
O pagamento destas taxas deverá ser realizado por meio de um boleto bancário gerado no ambiente “Minhas Importações” do site dos Correios. Ele também pode ser feito pelo aplicativo dos Correios, disponível na Play Store e App Store.

Como recusar uma compra taxada na Shein ? No site dos Correios, também é possível recusar um pedido que já foi enviado. Para isso, em “Minhas Importações”, selecione “Recusar objeto”.

Caso você não queira pagar a taxa de importação, você tem a opção de pedir o reembolso do valor total da compra para a Shein. Para isso, basta enviar um e-mail para o suporte da plataforma (support@shein.zendesk.com).