Quem ajuda o Presidente a governar?

Perguntado por: ipilar . Última atualização: 10 de julho de 2023
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De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

Nos países de regime presidencialista, como é o nosso caso, o presidente da República acumula as duas funções. Para tanto, ele conta com o auxílio de seus ministros e dos secretários de Estado.

76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Poder Executivo no Brasil
Na prática, nosso Poder Executivo governa e administra o país. O Poder Executivo brasileiro é representado pelo presidente da república e seus ministros; pelo governador e seus secretários estaduais; e pelo prefeito e seus secretários municipais.

Organizado em três esferas, o Executivo abrange os governos federal, representado pelo presidente da República; estadual, nas figuras dos governadores; e municipal, exercido pelos prefeitos. Contudo, se houver algum tipo de impedimento do titular, a vacância do cargo será automaticamente ocupada pelo vice.

CF/1967, art 80 - "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal."

9º. § 3º. Em casos de morte, renúncia ou indeferimento de registro de candidato, o Partido ou Coligação deverá providenciar a sua substituição no prazo de até 10 (dez) dias, por decisão da maioria absoluta do órgão executivo de direção nacional do Partido a que pertenceu o substituído.

Esse último cargo possui diversas atribuições e atua em diferentes áreas. Podem existir ministros para Educação, Saúde, Fazenda, Economia, Segurança, entre outros — ou seja, os ministros auxiliam o Presidente da República a governar o país com mais precisão.

Não podemos esquecer dos agentes públicos que integram o Poder Executivo: as secretarias (municipais e estaduais) e os ministérios (federais). Essas pessoas amparam as decisões dos gestores, de modo a auxiliar com conhecimento especializado no campo de atuação.

A função dos auxiliares é definido como segue: Distribuir as diferentes ordens do general, Acompanhar a ordem dos campos, Monitorar de suprimentos, habitação, etc, em geral, a administração.