Que tipo de nomes não se podem registar?

Perguntado por: inunes . Última atualização: 2 de julho de 2023
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Nomes com “Abedenego“, “Alvarindo“, “Briano” ou “Marilim” fazem parte da lista dos nomes não admitidos para registo. Nomes que identifiquem objetos (pelo motivo acima indicado). Nomes que possam induzir em erro sobre o género da criança, apesar de se poder escolher um nome unissexo como “João” ou “Noah“.

Pela lei, os cartórios podem recusar registrar nomes que exponham crianças ao 'ridículo', segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP).

Com a aprovação da Lei 14.382/2022, pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome e sobrenome independentemente do motivo. A Lei vale também para bebês, com alterações feitas em até 15 dias após o registro civil.

Também existem o “Lúcifer”, “MacGyver” e “Dijei”. Nesse contexto de nomes estranhos, a exemplo de “Samba”, revelado pela Band sobre o nome que seria dado ao filho do cantor Seu Jorge, há casos que podem ser recusados pelos oficiais.

Geoberto, Cesarini e Shakelle são alguns dos nomes mais raros encontrados no Brasil. Já os sobrenomes Viturino, Carolino e Calado estão entre os mais raros do país.

De prontidão você pode registrar sim, não tem que ficar esperando a boa vontade dos outros. Posteriormente, caso eles intimem, você apresenta o nome. Não tem lei especificando isso, pode ser outro tipo de resguardo, uma resolução, entendimento, jurisprudência, mas lei, não.

Considera-se lícito aos pais, inclusive, escolher para os filhos nomes totalmente novos, criados pelos genitores para designar e identificar sua prole.

Para registrar o nascimento de uma criança é necessário apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo estabelecimento de saúde em que tenha o ocorrido o nascimento ou por médico habilitado que tenha assistido o parto em residência.

A escolha do sobrenome no nascimento
Não há uma regra legal que obrigue que uma pessoa tenha os sobrenomes do pai e da mãe. Os pais podem, em consenso, decidir qual sobrenome dar ao filho, desde que o sobrenome contenha sobrenomes que os pais possuam.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1.0 É proibido o registro de pessoas físicas com o nome de Jesus. Art.