Quantos tribunais de justiça tem no Brasil?

Perguntado por: odinis . Última atualização: 27 de setembro de 2023
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30 Tribunais Estaduais: 27 Tribunais de Justiça (um por unidade federativa), 3 Tribunais de Justiça Militar Estaduais (nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul).

Tribunais Superiores e Conselhos:

  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Conselho da Justiça Federal (CJF)
  • Superior Tribunal Militar (STM)
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.

Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.

Os números do TJSP são tão grandes que qualquer comparação com os tribunais de outros estados parece exagerada. Atrás do Tribunal de São Paulo estão os dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que ocupam o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, no ranking dos maiores tribunais brasileiros.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lidera o ranking do país, entre os cinco tribunais de grande porte (TJRS, TJPR, TJSP, TJRJ e TJMG), com o maior índice de atendimento à demanda e a menor taxa de congestionamento total, conforme o Relatório Justiça em Números 2023 divulgado na segunda-feira (28/8) pelo ...

Os EUA têm três níveis de tribunais federais comuns de jurisdição geral – tribunais de primeira instância (94), tribunais regionais de apelação (12) e a Suprema Corte. Os EUA não têm tribunais militares permanentes de primeira instância.

Quais são as três instâncias do poder judiciário?

  • Primeira instância: varas das mais diversas áreas do Direito (trabalho, família, bancário, juntas eleitorais, auditorias militares, dentre outras);
  • Segunda instância: Tribunais de justiça (TJs), TRT, TRE, TJM;
  • Terceira instância: TST, TSE, STM, STJ e STF.

Supremo Tribunal Federal (STF)
O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.

TJSP

Ao longo desse século e meio de existência, o TJSP se consolidou como maior tribunal do país, sendo responsável, atualmente, por 27% de toda a tramitação judicial do Brasil – demanda que é atendida por estrutura que conta com 2.143 juízes de primeiro grau, 358 desembargadores e mais de 38 mil servidores espalhados por ...

Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos.

Diferente do STF, o STJ tem competência de resolver os conflitos entre as autoridades administrativas e judiciárias pertencentes à União ou entre um estado e outro. Exemplo: a autoridade judiciária do Estado X não concorda e não aplica uma orientação dada pela União em determinada matéria.

Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609.

O Poder Judiciário funciona por meio da existência da Justiça Comum e da Justiça Especializada. A instância máxima da Justiça Comum é o Supremo Tribunal Federal, localizado em Brasília. A Justiça Especializada é marcada pela existência de tribunais específicos para as matérias eleitorais, militares e trabalhistas.

Segundo o Escritório Administrativo dos Tribunais dos Estados Unidos, a média salarial anual para juízes do Tribunal Distrital é de US$ 223,4 mil. Para juízes da Corte de Apelações, a média é de US$ 236,9 mil, para juízes associados da Suprema Corte é US$ 274,2 mil, e para o Chefe de Justiça dos EUA, US$ 286,7 mil.

A Suprema Corte é o único tribunal requerido pela Constituição norte-americana. Todos os outros tribunais federais são criados pelo Congresso dos Estados Unidos. Os juízes (atualmente nove), são nomeados pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados com um voto de maioria pelo Senado.