Quanto tempo posso voltar para o saque rescisão?

Perguntado por: amoreira . Última atualização: 1 de julho de 2023
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25 meses

Lembre-se que caso queira retornar ao saque-rescisão, você terá de aguardar 25 meses após a solicitação de retorno para esta modalidade entrar em vigor novamente.

Atenção: Mesmo após solicitar o retorno à modalidade de Saque-Rescisão, o trabalhador que for demitido durante a vigência do Saque-Aniversário recebe a multa rescisória e não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS por motivo de rescisão.

Hoje, quem adere ao saque-aniversário precisa esperar 25 meses para voltar à modalidade que permite a retirada de recursos em caso de dispensa injustificada.

Isso, porque ao optar pelo regime de saque-aniversário, a pessoa perde o direito ao saque-rescisão, aquele em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A opção de saque-aniversário foi criada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como fica a minha rescisão contratual? Trabalhador com Saque-Aniversário do FGTS: poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória. O saldo remanescente na conta do FGTS poderá ser sacado nos Saques-Aniversários futuros.

Para desbloquear o saldo, é preciso que o trabalhador retome à modalidade de saque-rescisão. Porém, a mudança só terá efeito após 2 anos, contados a partir da data de solicitação de retorno. A mudança é feita no aplicativo FGTS.

Quantas vezes posso solicitar a antecipação do saque-aniversário? Você pode solicitar a antecipação quantas vezes quiser, desde que ainda tenha saldo suficiente para cobrir os custos de contratos de até 10 anos.

O valor total da Antecipação de Saque Aniversário deve ser no mínimo de R$500,00. Além disso, considerando que o trabalhador poderá antecipar até 5 períodos, o valor mínimo de cada período é de R$200,00.

Portanto, ele não pode ser movimentado para outros fins, pois já está comprometido. Desse modo, quem já antecipou o saque aniversário não pode antecipar de novo até que quite a primeira antecipação. Após o pagamento completo dela, aí sim poderá buscar um novo empréstimo com base no FGTS.

Dessa forma, se quiser retornar para o Saque Rescisão, é possível entrar com o pedido a qualquer momento, porém a alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação.

três meses

O valor do saque-aniversário fica disponível do primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte e permanece na conta do FGTS por três meses, conforme visto no calendário.

É necessário comprovar o pagamento das parcelas em atraso. Logo depois, fazer requerimento no processo para que o juiz responsável reconheça a quitação e determine o desbloqueio.

Vale lembrar que, no Saque-Aniversário, o saldo do FGTS fica bloqueado se você for demitido sem justa causa e quiser sacar o dinheiro. Neste caso, você fica apenas com o valor da multa rescisória. Além disso, se você quiser mudar para a modalidade do Saque-Rescisão, precisa esperar um período de dois anos.

A multa rescisória só aparecerá em determinados casos, sendo comum que não seja vista no extrato do FGTS. Para casos de demissão com justa causa ou mesmo um pedido de demissão, a multa não será paga e, com isso, não aparecerá no seu extrato. Veja também: Rescisão contrato de trabalho: quanto e quando vou receber?