Quando Corpus Christi virou ponto facultativo?
O governo federal geralmente decreta ponto facultativo nesta data.
Quando o feriado de Corpus Christi passou a ser facultativo
“Desde 2002, quando essa legislação passou a vigorar, nenhum novo feriado nacional foi instituído”, comenta a advogada trabalhista da IOB Folhamatic, Mariza Machado.
Porque Corpus Christi virou ponto facultativo
Nesta quinta-feira, dia 8 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. Marcado pela contagem de 60 dias após o carnaval, a data não é feriado nacional, ficando a cargo de estados e municípios a definição. Entretanto, se não há legislação local sobre a data, esta é considerada ponto facultativo.
Desde quando Corpus Christi não é feriado nacional
Artigo 49, I, a da Lei nº 5.988, de 14.12.1973.
Desde quando existe o feriado de Corpus Christi
A festa foi instituída pelo papa Urbano 4º, em 1264, e ficou determinado que o dia de Corpus Christi seria celebrado após a festa da Santíssima Trindade, que acontece em um domingo, depois de Pentecostes.
É correto afirmar que o Corpus Christi é um feriado facultativo no Brasil
Devo trabalhar no Corpus Christi? Mesmo não sendo feriado e sim ponto facultativo, se for concedida folga pela empresa no Corpus Christi, não há obrigação de reposição dessas horas pelo trabalhador.
O que diz a CLT sobre feriado de Corpus Christi
O Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira (8) e, apesar de não ser um feriado, o dia é considerado ponto facultativo. Sergio Schwartsman, advogado de direito trabalhista, explica que, no Brasil, os feriados são regulados pela Lei 9093/95.
Porque Corpus Christi não é mais feriado nacional
Nesta quinta-feira (8), acontece o Corpus Christi, data cristã dedicada ao sacramento da Eucaristia. Diferente de outros eventos católicos, este não se trata de um feriado nacional, já que não está previsto em lei federal e, por isso, não garante folga.”É um feriado municipal.
Porque Corpus Christi não é feriado nacional
A resposta para a pergunta que a maioria dos brasileiros fazem é: não. O Corpus Christi não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, conforme classificado pelo governo federal. Contudo, essa regra pode variar para as cidades que aprovaram leis tornando a data um feriado municipal.
O que mudou no feriado de Corpus Christi
O feriado de Corpus Christis muda de ano para ano, pois acontece 60 dias após o domingo de Páscoa — mas, necessariamente, cairá numa quinta-feira.
Quem decretou feriado de Corpus Christi
O calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo Ministério da Economia, coloca a quinta-feira (8), dia que marca o Corpus Christi, como ponto facultativo, de acordo com a portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022.