Quando anunciar a gravidez no trabalho?

Perguntado por: obarbosa . Última atualização: 8 de julho de 2023
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Quando? Ainda que seja aconselhável informar o seu empregador que está grávida, não existe uma obrigação legal de o fazer. Assim, não há um prazo específico para ter em atenção. Neste artigo explicamos porque pode ser importante informar a entidade patronal sobre a sua gravidez.

Uma das novas regras vindas com a Reforma Trabalhista é a necessidade que a gestante tem de avisar a empresa sobre a gravidez durante o aviso prévio. Se a demissão for sem justa causa, o período para essa notificação será de um mês.

A lei não limita prazo para contar ao empregador sobre a gravidez, exceto no caso de ter ocorrido a dispensa. Se por acaso a dispensa aconteceu e descobriu-se a gravidez, é preciso que se informe até 30 dias após a rescisão. Desta forma, assim que confirmada a gravidez, é preciso comunicar ao empregador.

O primeiro trimestre da gravidez é o que apresenta maior risco. Por isso, a maioria das mulheres procura esperar que essa primeira etapa se conclua para ter mais certeza de que a gravidez irá desenvolver-se. É importante que não prolongue a espera por demasiado tempo, e conte antes da barriga começar a crescer.

Por isso, quando temos certeza que o milagre da vida aconteceu, a vontade de anunciar para o mundo a novidade é incontrolável. No entanto, acredite, a recomendação da maioria dos ginecologistas e obstetras é controlar a ansiedade. E esperar chegar, ao menos, nas 12 semanas de gestação.

Esse período de silêncio é geralmente estipulado pelas médicas, por conta do grande risco de perda gestacional que os 3 primeiros meses apontam. Ok, não é fácil! Mas o motivo é importante: até que o coração do bebê comece a bater, as chances de um aborto natural são de até 25%.

Nesse sentido, a funcionária grávida pode faltar ao trabalho pelo menos 6 vezes durante a gestação para realizar consultas médias e exames complementares, como o pré-natal. Para que esse direito seja garantido, basta que a gestante apresente à empresa o atestado médico que justifique sua ausência.

Especialistas apontam que sigilo em torno das primeiras semanas de gravidez pode ser contraproducente, principalmente caso a gestação não siga adiante e a mulher precise de apoio durante o período de luto.

O período mais delicado da gestação corresponde da primeira à 12º semana de gestação, justamente o primeiro trimestre sobre o qual falamos neste artigo. Isso porque é nessa fase que ocorre a formação dos órgãos do feto. Ou seja, é quando há maior risco de ocorrerem doenças ligadas a alterações genéticas.

É recomendável que a empregada comunique assim que souber que está grávida, para que a empresa se organize e não seja prejudicada. Porém, o fato de o empregador não saber da gravidez não o isenta de seus deveres.

Esta dúvida é uma das mais comuns entre os patrões, afinal, muitos ainda não sabem o que deve ser feito nessa situação. Entretanto, é importante lembrar que quando a empregada doméstica está grávida, ela tem direito à licença-maternidade de 120 dias sem prejuízo no emprego e sem modificações no salário.

OMS preconiza a realização de três exames ultrassonográficos na gestação: -Primeiro trimestre: entre 11 e 14 semanas. -Segundo trimestre: entre 20 e 24 semanas. - Terceiro trimestre: entre 32 e 36 semanas.