Qual o tamanho do orçamento secreto?

Perguntado por: ealegria . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Desse total, R$ 19 bilhões já estão reservados para o orçamento secreto, valor que está dentro dos R$ 38,8 bilhões previstos pelo PLOA para todas as emendas de parlamentares (deputados, senadores e relator).

Recursos sem transparência beneficiaram redutos de deputados e senadores. BRASÍLIA – Nos últimos três anos, o orçamento secreto se apropriou de R$ 53,9 bilhões dos recursos públicos para destinar verbas, sem transparência, a redutos de deputados e senadores.

Mensalão x Petrolão x Orçamento Secreto
Desde 2020, já são cerca de R$ 45 bilhões empenhados pelo governo para gastos das emendas de relator, segundo levantamento da revista Piauí.

O que a resolução estabelece? A resolução aprovada pelo Congresso determina que a indicação da verba passará a ser dividida da seguinte forma: 80% serão destinados a indicações dos partidos políticos, de acordo com o tamanho das bancadas ( 23,33% para senadores; e 56,66% para deputados);

Um dos principais mecanismos de sustentação do governo Jair Bolsonaro, as emendas de relator – que estão por trás do que ficou conhecido como Orçamento Secreto – foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso. O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões.

Na avaliação da Transparência Internacional Brasil, organização focada no combate à corrupção, não é possível dizer se o Orçamento Secreto é o maior esquema de desvios de recursos do planeta.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Brasil emprestou US$ 15 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) durante seu governo. O empréstimo, na época, porém, foi de US$ 10 bilhões.

As medidas vinham sendo anunciadas pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, em publicações no Twitter. Entre as principais mudanças, está a redução de cachês. O limite para pagamento com recursos da lei passou a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo.

É aí que entram as estimativas de rombo de R$ 400 bilhões, somadas às promessas de campanha feitas pelos candidatos para 2023. O governo Bolsonaro se aproveitou do excesso de arrecadação transitório e criou despesas permanentes, politicamente falando.

A proposta enviada pelo Executivo foi aprovada pelo Congresso e passou a valer em 2020. Durante o debate da Band, o primeiro embate do segundo turno das eleições 2022, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o orçamento secreto teria sido criado pelo deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara.

Depois da eleição do presidente eleito Lula, a imprensa tradicional esqueceu-se do “orçamento secreto” e passou a chamá-lo de “emendas do relator”.