O que é a RP 9?

Perguntado por: elancastre8 . Última atualização: 17 de julho de 2023
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O RP 9 é, apenas e tão-somente, um marcador de programação orçamentária, desvirtuado de sua função principal de auxílio na apuração do resultado primário. Tal identificador não criou as emendas de Relator-Geral do PLOA e não foi o responsável pelos “problemas” surgidos com a utilização de tais emendas.

Emendas de Relator-Geral do Orçamento da União (RP9)

Assim, em outubro de 2022, a partir de análises realizadas pela CGU junto à SOF, foi definida nova regra de identificação de despesas associadas a emendas por meio dos campos Resultado Primário (RP) e Plano Orçamentário (PO).

A partir deste ano, porém, o mesmo esquema começou a ser feito com outra rubrica, a “RP2”, usada na destinação de verbas dos ministérios. Na prática, o novo mecanismo repete a falta de transparência e permite que o governo use esse dinheiro para fazer barganhas políticas com o Parlamento.

A informação de emendas individuais (RP6) foi inserida a partir do ano de 2014 e a de emendas de bancada (RP7) somente foi inserida em 2017. Veja neste link exemplos de consultas envolvendo emendas parlamentares.

Domingos Neto, deputado federal (PSD-CE)
Relator do Orçamento de 2020, o deputado foi uma espécie de “criador” das RP9 em sua proposta apresentada naquele ano. A partir do orçamento delineado por Domingos Neto, o Congresso fortaleceu os mecanismos para o repasse de recursos aos demais congressistas.

O profissional de Relações Públicas, também conhecido como RP, é responsável por promover a boa imagem de uma empresa ou instituição perante seu público e clientes.

emendas RP 7, apenas o saldo dos recursos - depois de deduzidas as reservas para as emendas impositivas (individuais e de bancada) -, destinado às emendas RP2, é que segue o critério da Resolução (FPE, média do atendimento nos últimos anos e população).

RP-1 (acrônimo do inglês Refined Petroleum 1 - Querosene Refinada 1) é um combustível usado nos motores propulsores dos foguetes espaciais. RP-1 é derivado do petróleo e é semelhante à querosene , tem um cheiro muito característico.

De bancada (RP7) — verba destinada às bancadas estaduais, com caráter impositivo desde 2019 (ou seja, emendas coletivas, elaboradas por deputados do mesmo estado ou região.

identificadores de resultado primário: RP 0 – despesas financeiras; RP 1 – despesas primárias obrigatórias; RP 2 – despesas primárias discricionárias, ressalvadas as emendas assinaladas com identificador próprio; RP 4 – despesas primárias do orçamento de investimentos, desconsideradas da meta de resultado primário; RP ...

Estes são os diferentes tipos de Relações Públicas que existem

  • O Party Animal. Este é aquele RP que muitas vezes confunde (ou junta mesmo) o trabalho com o lazer. ...
  • A RP do Lifestyle. ...
  • O ex-jornalista. ...
  • O RP analista. ...
  • O visionário perigoso. ...
  • A introvertida (que resolve todos os problemas) ...
  • A querida.

A Representação (RP) é uma classe processual utilizada em situações de descumprimento da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. Ela pode ser apresentada por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.

O Congresso Nacional terá, neste ano, cerca de R$ 46,3 bilhões do Orçamento para destinar em emendas parlamentares, um valor recorde em relação ao registrado nos últimos anos.

O governo Lula desembolsou até 8 de junho R$ 7,6 bilhões para pagamentos de emendas de congressistas. A maior parte, R$ 5,8 bilhões, se refere a valores empenhados (reservados) em anos anteriores cujos desembolsos foram feitos apenas agora. O valor desembolsado até maio, o último mês fechado, foi de R$ 5,4 bilhões.