Qual o tamanho de um minifúndio?

Perguntado por: rportela . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Diferente do que ocorre com o latifúndio, a caracterização da área ocupada de um minifúndio não pode se limitar a definições matemáticas rígidas, embora se estabeleça que este não deve ter mais que cinco hectares.

O minifúndio é a propriedade de pequena extensão para o seu auto sustento, em função de vários fatores: a situação regional, por meio do plantio de hortaliças, apicultura, criação de aves, piscicultura, fruticultura e qualquer atividade que dependa de pouco espaço e muita mão de obra.

→ Latifúndio por dimensão: é a propriedade que apresenta área superior a 600 vezes o módulo rural (propriedade que possui dimensões mínimas para atender as necessidades de uma família camponesa), podendo ser explorada de forma adequada.

Portanto, a pequena propriedade é aquela cujo imóvel rural apresente área de até 4 (quatro) módulos fiscais. A média propriedade é aquela cujo o imóvel rural apresente área superior a 4 (quatro) módulos fiscais até 15 (quinze) módulos fiscais.

Minifúndio: São pequenas propriedades rurais, com extensão maior do que as propriedades familiares, geralmente utilizadas na produção alimentar familiar ou coletiva. Latifúndios: Grandes propriedades rurais voltadas para a produção moderna de monoculturas ou para a especulação imobiliária.

Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

4º, incisos III e II, entende-se por Módulo Rural como a área rural fixada afim de atender às necessidades de uma propriedade familiar, um imóvel que possa ser diretamente explorado por uma família para lhes garantir a subsistência e viabilizar sua progressão socioeconômica.

Os minifúndios são as pequenas propriedades de terra, geralmente utilizadas para produção familiar ou coletiva, envolvendo ou famílias que sempre viveram no campo ou movimentos sociais agrários, a exemplo do MST (Movimento dos Sem-Terra). Não pare agora...

No entanto, com uma média de tamanho de 300 km² por latifúndio -- equivalente a 42 mil campos de futebol --, o estado registra os maiores latifúndios do país.

Alguns países têm o predomínio de grandes fazendas — são latifundiários. Em outros casos, os sítios de menor porte dominam a maior parte do território, o que caracteriza o modelo minifundiário.

O mínimo de terreno esperado para que uma propriedade seja considerada um sítio é de 5 alqueires, sendo que a medida máxima é de 40 alqueires. Propriedades rurais que estão dentro dessas medições já podem ser consideradas sítios.

É impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módulos fiscais do município de localização.

Em resumo, as fazendas são as propriedades rurais maiores — mais de 100 ha ou 40 alqueires — e com mais estrutura para produção agrícola. Além da sede, podem existir diversas áreas de criação de animais, imensas roças com máquinas, ranchos para equipamentos e funcionários, além de outras construções.