Qual o monopólio da Petrobras?

Perguntado por: ajesus . Última atualização: 19 de julho de 2023
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O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobras para exercê-los.

Isso significa que se trata de uma empresa pública de capital aberto, com participação de outras empresas privadas e do Estado, sendo este o detentor da maior parte das ações. Conforme vimos, a lei que criou a Petrobras determinou o monopólio do Estado sobre as atividades desenvolvidas na cadeia produtiva do petróleo.

A Petrobras domina o mercado de combustíveis, com parcela de 79,9% do fornecimento de diesel às distribuidoras e 74,5% da gasolina, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) compilados pelo Poder360.

Margem líquida da Petrobras no 1º trimestre de 2022 em comparação com concorrentes:

  • Petrobras: 31,6%
  • Chevron: 11,5%
  • Shell: 8,8%
  • Exxon Mobil: 6,6%
  • PetroChina: 5,6%
  • BP: -39,2%

1997

Na prática porque, formalmente, o monopólio da Petrobras (PETR3 e PETR4) na exploração e do refino de petróleo foi quebrado em 1997, mas o controle da empresa sobre o setor persistiu ao longo das décadas.

Exemplos de Monopólio
Temos como exemplo de monopólio regulamentado o caso da Petrobrás no Brasil. A empresa atua em toda a cadeia de óleo e gás, sendo ao mesmo tempo detentora de poços de petróleo, refinarias e também distribuidoras.

1. Monopólio Comercial. Tipo ocorrido quando uma empresa é a única a ofertar determinado produto ou serviço. Muito comum no setor de tecnologia, onde empresas como Facebook e Google são as únicas a ofertar suas soluções.

Já em relação ao refino do petróleo, o monopólio ainda existe na prática. Há 17 refinarias no país, que transformam o produto bruto em gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros. Mas, dessas, 13 são estatais e respondem por 98 % da produção brasileira.

Somos um dos maiores produtores de petróleo e gás do mundo, atuando principalmente na exploração e produção, refino, geração e comercialização de energia.

Foi assim por 44 dos 68 ano de vida da companhia, desde que foi criada pelo presidente Getulio Vargas, em 1953, até 1997, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso editou a nova Lei do Petróleo e quebrou o monopólio, o que permitiu que outras concorrentes passassem também a atuar no Brasil.

Ou seja, foram os operários da empresa que trabalham como nunca e o povo que pagou preços exorbitantes, mas quem fica com o dinheiro são os bilionários e ricos que detém parte das ações da empresas. A Petrobras foi criada em 1953, após décadas de luta do povo brasileiro para ter uma produção nacional de petróleo.