Quais são os principais efeitos negativos da concentração fundiária no Brasil?

Perguntado por: anogueira7 . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Além disso, pode ocorrer também a intensificação da concentração fundiária pela aquisição das terras que foram deixadas pelos emigrantes. O contingente populacional que passa a ingressar nas cidades pode causar o fenômeno chamado macrocefalia urbana, que é o crescimento rápido e desordenado das áreas urbanas.

A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

O meio rural brasileiro se caracteriza de forma negativa pela concentração de terras, isso provoca problemas no campo como desemprego, baixos salários, precárias condições de trabalho, conflitos, degradação ambiental, degradação humana entre outros.

Origens da concentração fundiária brasileira
A desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos: As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país.

Segundo dados do IBGE, aproximadamente 1% dos estabelecimentos rurais detêm aproximadamente 47,5% das terras usadas para a produção agropecuária no país. Isso mostra que o país apresenta a maior concentração fundiária do mundo.

O problema central que permeia o espaço agrário brasileiro é, ainda hoje, a concentração fundiária. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ano de 2018 mostram que, das 6.574.830 de propriedades rurais registradas no país, 1,47% possui mais de mil hectares.

O conflito fundiário caracteriza-se por disputa pela posse ou propriedade de imóvel urbano ou rural e podem ser gerados pelo impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito humano à ...

A desigualdade fundiária, portanto, tem implicações na exclusão social e no desempoderamento, reduzindo estruturalmente as oportunidades para as gerações rurais mais jovens de melhorar suas vidas a longo prazo — especialmente as meninas.

A principal consequência da Lei de Terras foi a reafirmação da estrutura latifundiária no Brasil. Com a regularização das escrituras das grandes propriedades, e as dificuldades impostas aos pequenos produtores, a posição dos latifundiários foi vitoriosa, reafirmando seu poder num Brasil majoritariamente rural.

Outras características do latifúndio são: baixos rendimentos unitários, uso da terra abaixo do nível de exploração máxima e baixa capitalização. O latifúndio permite a concentração de terras, em posse dos grandes fazendeiros, e isso com frequência é apontada como a principal causa de injustiças sociais.