Por que o saldo do FGTS fica bloqueado?

Perguntado por: rmarques . Última atualização: 1 de julho de 2023
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Ao optar pela modalidade de saque-aniversário, o trabalhador ainda tem acesso ao restante do saldo da conta em caso de demissão sem justa causa, o que causa o bloqueio do saldo. Para desbloquear o saldo, é preciso que o trabalhador retome à modalidade de saque-rescisão.

É também possível desbloquear o saldo voltando para a modalidade de saque-rescisão. Porém, a mudança só terá efeito após 2 anos contados a partir da data de solicitação de retorno. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa.

O que é o saldo bloqueado no FGTS? O saldo bloqueado FGTS indica que o valor na conta do seu fundo de garantia está indisponível. Dessa forma, você fica sem poder sacar ou transferir qualquer quantia. Essa informação pode pegar você de surpresa, principalmente se já estava contando com o dinheiro.

O saldo bloqueado não pode ser desbloqueado, nem pelo aplicativo ou central de atendimento. É necessário entender o motivo do bloqueio (junto ao juiz ou responsável). O saldo é desbloqueado só quando o banco receber uma ordem judicial autorizando o desbloqueio.

Ao acessar o Aplicativo do FGTS, basta indicar uma conta da Caixa ou em outra instituição bancária para receber os valores, que serão depositadas em conta após 5 dias úteis. O trabalhador consegue ainda fazer upload de documentos, além de acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.

três meses

O valor do saque-aniversário fica disponível do primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte e permanece na conta do FGTS por três meses, conforme visto no calendário.

Isso acontece quando a Caixa, para sua segurança, bloqueia a Senha por suspeita de fraude. Nestes casos, orientamos procurar a sua Agência para geração de nova Senha de Transação.

Não é possível sacar saldo bloqueado FGTS, uma vez que o valor possui indisponibilidade de movimentação. Dessa forma, o trabalhador deverá aguardar o período de liberação ou realizar um dos procedimentos para acionar sua conta.

É possível realizar a quitação antecipada do empréstimo FGTS de saque-aniversário solicitando à instituição financeira onde a contratação foi feita. No entanto, é importante destacar que não é possível utilizar o saldo do próprio FGTS para efetuar essa quitação antecipada.

Essa informação pode ser obtida com o próprio banco. Depois disso, o ideal é que se contrate um advogado para auxiliar no andamento do processo. Uma vez que haja pendência a ser resolvida, o cliente precisa verificar, junto ao seu advogado, quais medidas podem ser tomadas para que o bloqueio judicial seja desfeito.

Se o saldo está bloqueado por determinação judicial para pagamento de pensão alimentícia, ele será desbloqueado com a quitação da dívida e emissão de ordem judicial para o desbloqueio. Quando o bloqueio é feito por empréstimo com o FGTS, o desbloqueio ocorre em até 7 dias após o pagamento da dívida.

É necessário comprovar o pagamento das parcelas em atraso. Logo depois, fazer requerimento no processo para que o juiz responsável reconheça a quitação e determine o desbloqueio.

Pagamento bloqueado
Os pagamentos podem ser bloqueados se informações obrigatórias ainda estiverem ausentes no seu status fiscal ou se houver requisitos pendentes vencidos para sua conta após a suspensão dos repasses.

Vale ressaltar que, mesmo após solicitar o retorno à modalidade de saque-rescisão, o trabalhador que for demitido durante o período de carência do saque-aniversário, recebe a multa rescisória, mas não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS por motivo de rescisão.

A conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é bloqueada quando o trabalhador tem algum problema relacionado ao saque-aniversário ou por questões legais, como no caso de ação judicial por atraso no pagamento de pensão alimentícia.