Por que a poligamia é crime?

Perguntado por: oramires . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Defendem que, se o sujeito se casou mais de uma vez após o primeiro matrimônio, haverá concurso de crimes, ou seja, quando uma mesma pessoa, a partir de uma ou mais condutas, comete vários delitos. Nesses casos, teria de responder criminalmente pelo número de matrimônios ilegalmente contraídos.

"As mulheres em relacionamentos polígamos sofrem um risco maior de danos físicos e psicológicos. Elas enfrentam taxas mais altas de violência doméstica e abuso, incluindo abuso sexual", disse.

No Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges) [18] e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo ...

Foi proibida no Nepal em 1963, na Índia, parcialmente, em 1955, na China em 1953 e, no Japão, em 1880. Nunca foi permitida no Brasil. A maioria das civilizações já permitiu alguma forma de poligamia em determinado momento de sua história.

Conheça quatro países onde se casar várias vezes é permitido por lei e praticado pelos moradores.

  • Camarões. A poligamia é legal em Camarões. ...
  • Afeganistão. Apesar de estar prevista em lei, a poligamia é exercida por menos de 1% dos homens muçulmanos que vivem no país, segundo a Pew Research. ...
  • Sudão. ...
  • Emirados Árabes Unidos.

No ponto de vista psicológico, Fabrício ressalta que é importante para uma pessoa adepta a poligamia o trabalho da calma, do ciúmes e da empatia: “Tem que ter uma personalidade para facilitar harmonia entre todos, assim as relações são amenas e sem muitos danos psíquicos”, explica.

Em 1890, o Presidente Wilford Woodruff, emitiu um Manifesto que interrompeu a prática do casamento plural na Igreja.

Ocorre que a Lei nº 11.106/2005 revogou o artigo acima e, desde então, o adultério deixou de ser crime no Brasil.

As consequências do casamente Poligâmico no Brasil
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 235, estabelece que contrair casamento com duas ou mais pessoas ao mesmo tempo é crime de bigamia, sujeito à pena de reclusão de dois a seis anos.

Apesar da poligamia não ser novidade no mundo, a legislação brasileira ainda não determinou definições concretas sobre a possibilidade de três — ou mais — pessoas oficializarem um relacionamento. “A lei não permite, mas também não proíbe.

A poliafetividade é vista como um "pecado" mortal pelos dogmas religiosos, onde a institucionalização, ou a simples permissão, já ameaçaria a vida social e, pior, a vida psicológica grupal.