Pode casar com a tia?

Perguntado por: apereira4 . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Desta maneira, o casamento entre tios e sobrinhos é permitido, devendo ser observado o disposto no Decreto-Lei nº 3.200/41, seguindo os requisitos da autorização judicial e da perícia médica para verificação da saúde e riscos para o casal e a prole.

Como a vedação do casamento vai até o terceiro grau, primos podem casar entre si, de acordo com a legislação. Estes são os impedimentos matrimoniais decorrentes de parentesco.

Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; O inciso IV impede o casamento entre irmãos de mesmos pais, entre meios-irmãos, e entre sobrinhos e tios. Art.

Ou seja, a união entre avós e netos, e bisavós e bisnetos também é proibida. Não é possível também casar com parentes próximos do ex-cônjuge. Sogros e enteados são considerados parentes "afins", ou seja, familiares que recebemos pelo casamento ou união estável.

Mas, aproveitando o ensejo, você sabe o que é casamento avuncular? Bem, avuncular, do latim avunculus, é relativo ao tio ou à tia. Assim, casamento avuncular é aquele que envolve tio/tia e sobrinho/sobrinha, ou seja, parentes colaterais em terceiro grau.

Do ponto de vista legal, na Lei do Brasil, não há impedimento a casamento entre parentes até primos em primeiro grau.

O casamento consanguíneo é o casamento entre membros de uma mesma família. Em termos legais, existem dois tipos: casamentos entre primos e casamentos avunculares (entre tios e sobrinhos).

1.521, inciso IV do Código Civil foi explícito ao dispor que “os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau (tios e sobrinhos), não podem casar entre si”.

Incesto é a atividade sexual entre membros de uma família ou entre parentes que possui uma relação de consanguinidade (relações de sangue).

Prova disso é que a união entre irmãos e outros parentes próximos é censurada nos mandamentos e leis que Deus introduziu a Moisés na época em que este conduzia o povo de Israel à terra prometida (Levítico 18:7-17).

No caso dos irmãos, há uma grande probabilidade de partilharem os mesmos genes, o que pode aumentar o risco de, caso tenham filhos, estes terem um maior risco de desenvolver doenças recessivas.

O direito proíbe a celebração de casamento entre colaterais até 3º grau. Você sabia que não pode casar com qualquer pessoa, pois o CC/02 prevê alguns impedimentos em relação a parentesco. Mesmo que o casamento seja realizado, não produzirá efeitos, sendo considerado nulo.

Primos podem ter filhos, mas risco de condições genéticas que podem provocar problemas de saúde é maior. Quando a união se dá entre primos, é maior a probabilidade de dois genes que provocam um problema se encontrarem. Nesses casos, é recomendado realizar acompanhamento genético.