O que precisa para um certificado ser válido?

Perguntado por: bzagalo . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Que tipo de informação é necessária em um certificado?

  1. Nome completo do concluinte do curso;
  2. Nome do curso;
  3. Instituição de ensino que ministrou o curso (nome e logo);
  4. Carga horária do curso;
  5. Assinatura da instituição gestora;
  6. Local, data e, se relevante, validade da certificação.

Para ser de fato um certificado válido, ele precisa valer em todo o país. Mas isso só é possível se este documento for emitido por uma instituição, seja ela online ou física, reconhecida e legal no Brasil.

Cada certificado digital tem uma numeração única. Por isso, uma maneira de verificar a validade do certificado é usando as chaves públicas e privadas. As chaves são os números que criptografam e descriptografam o certificado. Se as chaves forem válidas, então, o certificado é considerado válido.

O que não pode faltar?

  1. Carga horária;
  2. Assinatura;
  3. Local e data;
  4. Logo;
  5. Nome do estudante;
  6. Nome do curso;
  7. Nome da instituição.

A aprovação e a autorização de instituições para a oferta de processos de certificação profissional são emitidas pelo respectivo Conselho Estadual ou Distrital de Educação ou órgão deliberativo máximo na unidade federada, conforme o caso, mediante processo interno de avaliação das condições de funcionamento.

A validade de um Certificado Digital varia de 12 a 60 meses, ou seja, de 1 a 5 anos, de acordo com o seu tipo. Certificados A1 podem apresentar validade de até 12 meses, ao passo que os A3 podem valer por 36 meses. Por fim, há o Bird ID, cuja validade pode perdurar por 60 meses.

Cursos regulamentados
Está estabelecida a duração mínima de 160 horas, no § 1º do Art. 3º do Decreto nº 5.154/2004, alterado pelo Decreto nº 8.268/2014.

Para ter um curso reconhecido, a instituição de ensino deve solicitar quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária e antes de completar 75%. O reconhecimento do curso é uma condição necessária para a validade nacional dos diplomas emitidos pela instituição.

No entanto, caso seja matriculado ou tenha concluído curso não reconhecido pelo MEC, o diploma não será expedido. Não há possibilidade de outra instituição reconhecê-lo, segundo a jurisprudência.

Uma Certificação é mais rigorosa que um certificado e geralmente exige aplicação de uma prova ou desafio. Também é comum que uma certificação preveja um período de experiência na área. Há inúmeros exemplos de certificações nas áreas de Gestão de Projetos, Computação em Nuvem, Segurança de Informação entre outros.

No sítio http://emec.mec.gov.br é possível consultar a situação de instituições de educação superior e de cursos de graduação, assim como seus respectivos atos autorizativos.

Todo curso livre elaborado por um especialista em sua área de atuação pode emitir certificado. O importante é ter em mente que esta modalidade educacional não é regulamentada pelo MEC, mas é legal e aceita em todo o território nacional.

2. Assinaturas. É preciso saber quem emitiu esse certificado. Pode ser apenas o carimbo ou o registro de uma instituição ou do comitê organizador, no entanto o mais comum é que o coordenador e/ou presidente registre sua assinatura digital ao modelo de certificado, conferindo assim uma maior confiabilidade ao documento.