O que é uma terra improdutiva?
O imóvel rural é considerado improdutivo pelo Incra quando, ao aferir sua produtividade, o órgão constatar que o imóvel não alcança os graus de exploração exigidos por lei.
O que são terras produtivas e improdutivas
O latifúndio improdutivo é aquele que não cumpre sua função social, pois não há a exploração de seus recursos. Latifúndio produtivo refere-se à propriedade que cumpre com a sua função social, sendo explorada adequadamente dentro dos critérios estabelecidos em lei.
O que a lei diz sobre terra improdutiva
TERRAS RURAIS IMPRODUTIVAS
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 184 que: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social [...]”.
O que significa desapropriação de terras improdutivas
A desapropriação é um dos instrumentos do Incra para obtenção de terras improdutivas para a reforma agrária. A desapropriação de uma fazenda é pedida pelo Incra à Justiça quando o órgão identifica imóveis rurais improdutivos.
O que é pequena propriedade improdutiva
De acordo com Lei Agrária, que data de 1993, uma propriedade é considerada improdutiva quando não tem exploração igual ou superior a 100%.
Quantas terras são improdutivas no Brasil
Segundo o Incra, das 130,5 mil grandes propriedades rurais, 69,2 mil são improdutivas. Estas detêm 228,5 milhões de hectares; área mais de duas vezes superior ao conjunto das áreas indígenas no país, estimado em 112 milhões de hectares.
Porque existem muitas terras improdutivas no Brasil
A expansão não se dá pela compra de terras, segundo Rodrigues, mas pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem (falsificação de documentos) de terras que pertencem à União.