O que é ITBI de um imóvel?

O que é e como funciona o ITBI? O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.

O que é ITBI e quem paga

Esse imposto incide sobre a transferência onerosa, ou seja, com pagamento, por ato entre pessoas vivas, de bens imóveis e de direitos a eles relativos. Em outras palavras, toda vez que ocorre uma transação de compra e venda de um imóvel no Brasil, deve-se pagar o ITBI.

O que é ITBI e qual o valor

Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) - Cálculo do Imposto. A base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, assim entendido o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado em condições normais de mercado para compra e venda à vista.

Quanto é o ITBI de um imóvel

Contudo, a alíquota do ITBI varia conforme o município, mas geralmente está entre 2% e 3% do valor venal do imóvel, que é o valor de mercado estipulado pela prefeitura. Então, cada município define as suas próprias regras e valores para a cobrança deste imposto.

É preciso pagar o ITBI para fazer a escritura

Normalmente, é preciso pagar o ITBI para fazer a escritura. No entanto, isso varia conforme a prefeitura. Por isso, é necessário verificar o procedimento correto diretamente com o município.

Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI

Para ter direito ao desconto ITBI no primeiro imóvel, algumas regras devem ser cumpridas, como: O imóvel deve ser residencial e destinado à moradia do comprador; O comprador não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome; O valor do imóvel deve estar em um limite estipulado pela prefeitura.

Quem é isento da taxa de ITBI

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu em R$ 214.711,15 o valor máximo de isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), para contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2023.

Quanto tempo demora para liberar o ITBI

Quando o ITBI deve ser pago? O prazo final para pagamento do ITBI pode variar de acordo com sua localidade, porém, o mais comum é de 30 dias após dar entrada no processo de compra. Depois de efetuado o pagamento, os documentos devem ser liberados em até um mês.

O que é preciso para tirar o ITBI

Entre esses documentos estão:

• Comprovantes de residência,
• Cópia do título aquisitivo,
• Certidão de propriedade,
• Certidões negativas de vários órgãos,
• IPTU anteriores,
• Cópias autenticadas de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.

Como pagar ITBI mais barato

Desconto no ITBI
O desconto mais comum é em relação aos imóveis comprados através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Isso porque é sugerido aos municípios que eles concedam um percentual de isenção sobre o valor financiado para pagamento do imóvel.

Qual a diferença entre ITBI e escritura

Em resumo, o ITBI é um imposto que deve ser pago pelo comprador do imóvel, a escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade e o registro é o processo pelo qual a transferência é legalizada e garantida.