O que é ipi?

Perguntado por: esubtil . Última atualização: 28 de junho de 2023
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O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal.

IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto.

O que é IPI? A sigla IPI significa Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já tinha sido reduzido em 18%, chega agora a 24,75% de isenção, sobre a alíquota aplicada.

Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. E, em casos de produtos importados, essa cobrança é feita no momento do transporte (desembarque) no país.

Em geral, quem paga o IPI são as manufaturas ao vender produtos fabricados industrialmente. Pelo processo de industrialização, entende-se qualquer ação que mude a forma, o modo de operação, o desenvolvimento, a aparência ou o propósito do produto, ou que o produto seja melhorado antes do consumo.

De acordo com a Lei 8.989, de 1995, são contemplados com a isenção do IPI os taxistas e cooperativas de táxi, além das pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda ou com transtorno do espectro autista.

ICMS - É qualquer pessoa física ou jurídica, que realize operações relativas a circulação de mercadorias ou preste serviços de transporte ou comunicação. IPI - É qualquer pessoa jurídica que execute operações de industrialização. ISS - É o prestador de serviços.

I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão; II – os produtos industrializados destinados ao exterior; III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.

Como é Calculado o IPI
Sendo assim a Base do Cálculo seria a somatória do valor do produto, frete, seguro e qualquer outra despesa acessória. O valor do IPI é descoberto multiplicando essa base de cálculo pela alíquota dividida por 100.