O que é assédio de vulnerável?

Perguntado por: dmendes . Última atualização: 20 de julho de 2023
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'É praticar contra alguém sem a anuência um ato libidinoso, como tocar no corpo da vítima sem autorização. Ocorre muito no transporte coletivo, em festas, na rua. Antigamente era tido como contravenção penal, mas criou-se o tipo penal para agasalhar estas situações.

No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

O Código Penal abarcou no conceito de vulnerabilidade a forma absoluta e relativa. No artigo 217-A (estupro de vulnerável) vulnerável é o menor de 14 anos de idade ou aquele acometido de doença mental ou enfermidade destituído de capacidade para consentir com o ato ou oferecer oposição.

Tipos de assédio

  • Assédio sexual. O assédio sexual refere-se ao constrangimento de alguém com a finalidade de obter favorecimento ou vantagem sexual. ...
  • Assédio moral. ...
  • Assédio racial. ...
  • Assédio virtual. ...
  • Assédio moral coletivo. ...
  • Assédio institucional.

Ou seja: “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. Trata-se de uma prática criminosa incluída há cerca de cinco anos no Código Penal pela Lei nº 13.718. Se condenado, o agressor pode pegar de um a cinco anos de prisão.

A vulnerabilidade é uma particularidade que indica um estado de fraqueza, que pode se referir tanto ao comportamento das pessoas, como objetos, situações, ideias e etc. Exemplo: “A vulnerabilidade do paciente é preocupante” ou “Temos no Brasil uma grande vulnerabilidade no sistema de ensino público”.

Pelo Código Penal, o estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos, ocorre quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

Para demonstrar vulnerabilidade, você vai precisar de disposição e coragem para se expressar de forma autêntica e franca, fazer coisas sem garantia, correr riscos e deixar em segundo plano o medo de críticas e da reação dos outros.

Uma pessoa com emoções frágeis tem dificuldades em gerenciar as emoções, se desestabilizando mesmo com pequenas preocupações. “Alguns teóricos consideram a fragilidade como algo quebradiço”, diz a profissional. É importante salientar que os momentos de tristeza e de irritação podem causar uma instabilidade emocional.

A idade mínima para namoro (idade de consentimento) é de 14 anos. Se ela tem menos de 14 anos, qualquer ato libidinoso é considerado estupro de vulnerável.

Atos, conflitos e discussões isolados, que não se repetem com os mesmos envolvidos, também não são assédio moral. Até mesmo um grito ou um xingamento isolado não constituem o que chamamos de assédio moral.

O assédio pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.