Como registrar o slogan?

Perguntado por: obarbosa . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Algumas maneiras de resguardar o direito ao uso do seu slogan são:

  1. Registrando os direitos autorais na Biblioteca Nacional;
  2. Registrando” seu slogan na ABP – Associação Brasileira de Propaganda – por meio de solicitação. ...
  3. Possuir algum documento com fé pública que comprove a autoria do Slogan.

Biblioteca Nacional

Registrar o direito autoral é semelhante ao registro de marca, mas todo o processo é feito na Biblioteca Nacional, junto à Secretaria de Direitos Autorais.

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.

O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não concede registro de expressões. Não é da alçada desse órgão avaliar essa expressão porque não tem um elemento marcário e sim atrativo.

Seja marcante
O slogan deve ser divertido e de fácil repetição. Por isso, aposte em palavras fortes e tente fazer um bom jogo de com também, incluindo rimas ou trocadilhos, por exemplo. Além disso, uma boa técnica é repetir o nome da marca dentro dele, como alguns já fazem.

Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais. Essa busca é mais indicada para agências de marketing e branding que estão criando o design e identidade visual da marca.

O órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. O processo é feito online, inclusive o envio dos documentos solicitados. Depois que preencher o formulário, você precisará pagar algumas taxas pelos serviços prestados e acompanhar os prazos e conclusões.

Login no Sistema e-INPI. Realização de protocolo presencial na sede do INPI ou em suas unidades regionais; ou acompanhamento da regularização dos serviços digitais e solicitação da devolução do respectivo prazo, se necessário. Cadastrado no Sistema e-INPI.

Respondendo à pergunta: Não. Você não precisa ter uma empresa para registrar uma marca. Portanto, aproveitar as vantagens dessa proteção, não é uma exclusividade de pessoas jurídicas.

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.

A resposta é sim! Pela Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/96), qualquer pessoa pode registrar nomes próprios, sobrenomes e assinaturas.

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.