Como funciona o saque aniversário?

Perguntado por: dramires . Última atualização: 28 de junho de 2023
4.5 / 5 20 votos

O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Isso é diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.

O saque-aniversário, instituído pela lei número 13.932 de 2019, permite que o trabalhador resgate parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anualmente, no mês de seu aniversário.

O saque do dinheiro pode ser realizado em até três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.

Caso o saldo bloqueado do FGTS seja por conta de empréstimo (por antecipação do saque-aniversário), a conta só é desbloqueada após a dívida ser quitada. Para isso, você pode antecipar as parcelas da dívida e terminar de pagar antes do prazo determinado.

Atenção: O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.

Isto porque quem aderiu ao programa se for demitido, não poderá sacar o seu saldo restante do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante dois anos.

Financista orienta sobre qual o melhor momento para utilizar o direito. O dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço está guardado, rende 3% ao ano e será disponibilizado, em sua totalidade, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. Pelo rendimento, torna-se mais vantajoso deixá-lo guardado.

Caso você não realize o saque, o valor volta automaticamente para a conta do FGTS.

O saldo do FGTS é depositado pela empresa e pode ser sacado pelo trabalhador em situações específicas, como é o caso da modalidade de saque-aniversário. O trabalhador deve habilitar essa modalidade de saque através do aplicativo do FGTS, para realizá-lo anualmente, sempre no mês de seu aniversário.

Trabalhador que antecipou saque-aniversário poderá pedir FGTS em caso de demissão, diz Marinho. Trabalhadores que optaram por antecipar o saque-aniversário também poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), se forem demitidos, segundo declaração de Luiz Marinho, ministro do Trabalho, ao SBT News.

Dentro do app, vá até a aba de “Empréstimos”; Ali, você encontrará o seu contrato do empréstimo que utiliza o FGTS; Depois de clicar no contrato, escolha a opção “Quitar empréstimo”; Em seguida, gere o boleto com o saldo que está em aberto e faça o pagamento.

Quem fez empréstimo do FGTS recebe a multa rescisória? Sim, a restrição de saldo não afeta o recebimento da multa rescisória no caso de demissão sem justa causa. Dessa forma, quem fez empréstimo saque-aniversário pode sacar a multa rescisória sim!

Acompanhe passo a passo como desativar o Saque-Aniversário:

  1. Faça o login no site ou aplicativo;
  2. Na página inicial, clique em “Saque-Aniversário do FGTS”;
  3. Depois, é necessário selecionar a opção de cancelamento.

Vantagens do Saque-Aniversário
Essa é uma das vantagens de optar pelo saque-aniversário, já que no saque-rescisão não é possível sacar esse valor sem uma razão pontual. Também é possível utilizar esse saldo para tirar aquele projeto que estava na gaveta há anos com a antecipação do saque-aniversário.