Como fazer o Caepf com certificado digital?

Perguntado por: iarruda7 . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Para isso, acesse o portal e-CAC no site da RF. Em seguida, escolha a forma de acesso; por meio de código de acesso ou certificado digital. Clique na opção “cadastros” e informe os dados pedidos. Ou então; procure uma das unidades de atendimento da Receita para solicitar a inscrição no CAEPF.

Por onde realizar o cadastro no CAEPF?

  1. Portal e-CAC da Receita Federal;
  2. Aplicativo para celular da Receita Federal;
  3. Solicitação efetuada via processo digital aberto no e-CAC (quando comprovado o impedimento à inscrição no e-CAC);
  4. Validação no Portal do eSocial.

Acesse o Portal do e-CAC; Clique em Cadastros > CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física; E acesse a opção “Inscrição, Alteração e Consulta de Atividade Econômica”.

Acesse o sistema do CAEPF para fazer a inscrição de nova atividade econômica ou atualizar os dados e situação de cadastro existente.

Basta acessar o site de uma das empresas credenciadas para emitir certificados digitais ICP-Brasil, como é o caso da VALID (www.validcertificadora.com.br). Os preços variam a partir de R$ 110,00 (e-CPF) para Pessoa Física e de R$ 165,00 (e-CNPJ) para Pessoa Jurídica.

Para isso, acesse o portal e-CAC no site da RF. Em seguida, escolha a forma de acesso; por meio de código de acesso ou certificado digital. Clique na opção “cadastros” e informe os dados pedidos. Ou então; procure uma das unidades de atendimento da Receita para solicitar a inscrição no CAEPF.

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física é necessário para o empregador pessoa física que exerce atividade econômica prestar informações no eSocial. Empregador doméstico não precisa se cadastrar.

CAEPF: o que é e para que serve
Este cadastro coleta dados e informações de pessoas físicas com relação às suas atividades econômicas, quando dispensadas de inscrição no CNPJ. Ele identifica, administra e acessa todas as atividades exercidas.

No contexto atual, o CAEPF veio para substituir o CEI — este, por sua vez, já foi extinto. Neste sentido, a principal diferença entre CAEPF e CEI é que o primeiro parte dos planos de modernização do governo em relação aos procedimentos contábeis e fiscais no país.

Para verificar se o CEI está cadastrado no seu Certificado Digital ICP, será necessário entrar em contato com a Autoridade Certificadora responsável pela emissão do documento.

COMO OBTER? O produtor rural pode requerer a Inscrição Estadual ou Municipal junto à Secretaria de Fazenda do estado ou do município para a comercialização formal dos seus produtos. Para isso, deve ter em mãos os documentos do imóvel/propriedade rural, o CCIR, o Nirf e os documentos pessoais (CPF e RG).

Para realizar o cadastro no CAEPF você deve acessar o portal do eCac ou ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal no prazo de até 30 dias após o início da atividade econômica exercida pela pessoa física.

O cadastro pode ser feito facilmente de forma presencial em qualquer órgão da Receita Federal ou de forma online. No caso específico dos empregadores domésticos, a matrícula é obtida quando o cadastro é feito no portal eSocial.

Para os empregadores que não possuem inscrição CNPJ, o documento para o acesso é o Certificado Digital de Pessoa Física (como o e-CPF ou o e-PF, por exemplo) com a matrícula CEI cadastrada nele.