Tem castração química no Brasil?

Perguntado por: obrito . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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A castração química esbarra na Constituição brasileira: o texto de 1988 veta pena corporal, com base no princípio da dignidade humana. "Não haverá penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis [...].

O Projeto de Lei 4239/20 estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como condição para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro.

Levada à propaganda eleitoral na TV pela deputada Clarissa Garotinho (União), candidata ao Senado pelo Rio, a proposta de castração química de abusadores sexuais é considerada inconstitucional por criminalistas ouvidos pelo GLOBO.

Diversamente da castração em sua modalidade física, a castração química caracteriza-se pela administração de substâncias que bloqueiam a produção do hormônio testosterona nos delinquentes sexuais masculinos, cessando a libido e controlando o desejo e os impulsos sexuais daqueles a ela submetidos.

São administrados como injeção de depósito mesmo debaixo da pele ou no músculo e podem durar 1, 3, 6 ou 12 meses.

Uma castração em clínica particular custa, em média, R$ 200 para o macho e R$ 400 para a fêmea. A castração química reduz esse custo para R$ 60.

pedófilos é uma realidade em vários países no mundo? Estados Unidos, Coreia do Sul, França, Reino Unido, Alemanha e muitos outros.

Segundo Trigo, a castração química foi inventada, inicialmente, para tratar o câncer de próstata avançado, uma vez que esse tipo de câncer depende da testosterona para se desenvolver e espalhar. Mas, como dito, o método implica em uma série de efeitos colaterais.

O primeiro registro de castração química como método punitivo aos criminosos sexuais surgiu em 1997, no Estado da Califórnia (EUA), a pena vem prevista em seu artigo 645 do Criminal Code e serve como base para os demais estados norte-americanos.

Em 30 de março de 2022, anunciou sua saída do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para se filiar junto a seu pai, Anthony Garotinho, no União Brasil (UNIÃO). Abriu mão da reeleição à Câmara para concorrer a uma vaga ao Senado Federal nas eleições de outubro.

"Os históricos mostram que os eunucos tinham aparência feminina. Eles não tinham bigodes, possuíam seios grandes, quadris largos e vozes finas", diz Cheol-Koo Lee. Uma das hipóteses levantadas pelo estudo é a de que os hormônios masculinos, como a testosterona, podem ter efeitos nocivos ao corpo dos homens.

verbo transitivo direto e pronominal Privar, total ou parcialmente, dos órgãos da reprodução; capar: castrar animais; castrou-se por vontade própria. verbo transitivo direto [Figurado] Cessar a eficácia de alguma coisa; impedir o desenvolvimento ou a evolução de: a pobreza castra as oportunidades das pessoas.

Os eunucos existiram na China desde há cerca de quatro mil anos atrás, eram servidores imperiais há três mil anos, e eram comuns como funcionários públicos na época da dinastia Chim. Na China, a castração incluía a remoção do pénis bem como dos testículos, cortados com uma faca ao mesmo tempo.