Como a mãe consegue a guarda total do filho?

Perguntado por: ngaspar . Última atualização: 11 de julho de 2023
4.2 / 5 5 votos

É possível pedir a guarda definitiva para a mãe no caso de comprovada falta, omissão ou abuso do pai em relação aos filhos. Além disso, o pai pode perder a guarda definitiva para a mãe quando colocar em risco o menor como em casos de violência ou ameaças físicas e verbais contra o filho.

Para dar entrada no pedido de guarda, é necessário ter documentos como certidão de nascimento, identificação, comprovante de residência, renda e outros. O processo de guarda pode durar de 4 a 6 meses, podendo ser resolvido em uma única audiência se houver acordo entre os pais.

Dentre as situações que podem resultar na perda da guarda, que é a sanção mais grave imposta aos pais que faltam com os seus deveres parentais, entre eles: de violência física, emocional ou sexual contra os filhos, negligência grave no cuidado e na proteção, uso abusivo de drogas ou álcool (que comprometa a capacidade ...

Se a mãe é psicologicamente abusiva, isso também é um motivo forte para o juiz conceder a guarda ao pai. Fora isso, devemos reforçar que se outra pessoa trata mal e abusivamente a criança, mesmo que não seja a mãe. Ela estando ciente, ou tendo o dever de estar ciente, também pode perder a guarda.

O novo código estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. De acordo com a legislação civil atual, a mãe sempre tem preferência para ficar com os filhos, a menos que tenha sido a única responsável pela separação do casal.

Se a mãe tiver um histórico de abuso de drogas, álcool ou outras substâncias, e seu comportamento representar um risco para a segurança e o bem-estar da criança, medidas podem ser tomadas para proteger o filho desses perigos. Problemas de saúde mental ou incapacidade também podem levar à perda da guarda.

Convém ponderar que umas das principais provas existentes no processo são as provas periciais e se tratando de ação de guarda, a prova que possui valor importantíssimo é o psicossocial somando-se ao estudo social.

A guarda compartilhada só será afastada quando um dos genitores manifestar a renúncia do exercício deste direito, ou, ainda, quando qualquer deles demonstrar inaptidão para criação da criança, expondo-a à riscos.

Não há um número específico de vezes que o pai tem o direito de ver o filho estabelecido em lei. O tempo e a frequência das visitas devem ser definidos com base nas necessidades e nas possibilidades das partes envolvidas, sempre considerando o melhor interesse da criança.

Muitos pais relutam em deixar sua criança em responsabilidade da mãe enquanto têm medo de não ter direito de pegar o filho quando quiser. A verdade é que não existe nenhuma regra clara sobre isso, mas sim, o pai tem direitos quando a guarda é da mãe.

Na legislação brasileira, não está determinada uma idade específica a partir da qual a criança pode escolher se deseja ficar com o pai ou com a mãe.

O pedido de guarda pode ser feito nos Ofícios da Infância e Juventude ou nos Ofícios de Família, de acordo com a situação.

A guarda definitiva é aquela conferida pelo juiz ao responsável do menor no final do processo de guarda. Portanto, a guarda definitiva somente é fixada em sentença judicial.

02 – A mãe tem prioridade sobre a guarda dos filhos? Não! Não existe isso de “guarda natural da mãe”. A Lei 13.058 de 2014 veio justamente para fixar no Brasil a igualdade de direitos dos genitores com os seus filhos.

Por exemplo, crianças de pouca idade, na maioria das vezes, ficam sob a guarda da mãe, porque os tribunais entendem que há uma maior dependência materna por parte da criança nesses anos iniciais. Não significa que isso seja regra geral. Coisa que não acontece com filhos adolescentes (idade acima de 12 anos).